Dica do autor: A confidencialidade médica é um dos pilares éticos mais importantes na prática clínica, estabelecendo o dever do médico de preservar o sigilo sobre todas as informações obtidas no contexto da relação médico-paciente. Esse princípio é essencial para garantir a confiança mútua, o respeito à intimidade e a dignidade do paciente, promovendo um ambiente seguro para o compartilhamento de informações sensíveis. A quebra desse sigilo só se justifica em situações excepcionais previstas em lei ou quando há risco relevante à vida ou à saúde de terceiros, como em casos de doenças de notificação compulsória ou situações judiciais. O Código de Ética Médica brasileiro, em consonância com a Declaração de Genebra e os princípios da bioética, reafirma a importância do sigilo profissional como dever inalienável do médico.

Alternativa A: INCORRETA. A autonomia do paciente refere-se à sua capacidade e direito de participar ativamente das decisões sobre seu tratamento, com base em informações claras e adequadas. Embora igualmente importante, esse princípio não aborda diretamente o tema do sigilo médico.

Alternativa B: INCORRETA. A beneficência é o dever do médico de agir sempre visando o bem-estar do paciente. Esse princípio orienta a conduta médica na escolha da melhor intervenção possível, mas não está relacionado à proteção das informações pessoais do paciente.

Alternativa C: INCORRETA. A não maleficência implica a obrigação de evitar causar danos ao paciente, guiando decisões para minimizar riscos e efeitos adversos. Ainda que violar a confidencialidade possa causar danos, este não é o princípio específico que rege o sigilo médico.

Alternativa D: INCORRETA. Justiça diz respeito à equidade na distribuição de recursos em saúde e ao tratamento igualitário entre os pacientes. Não abrange, no entanto, aspectos relacionados à privacidade ou sigilo de informações.

Alternativa E: CORRETA. A confidencialidade é o princípio ético que estabelece a obrigação do médico de manter em sigilo todas as informações obtidas durante o atendimento, salvo em situações em que o paciente consente com a divulgação ou em casos previstos legalmente. Sua violação pode comprometer seriamente a relação médico-paciente e gerar implicações éticas e legais.

Resposta correta: Alternativa E

Referências:

• Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 2.217/2018.

• Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 8ª ed. Oxford University Press, 2019.