Dica do autor: O princípio da autonomia é um dos fundamentos da ética médica e garante ao paciente o direito de participar ativamente das decisões sobre seu próprio cuidado. Isso implica que, mesmo diante de um quadro clínico grave, o médico deve respeitar a vontade de um paciente lúcido e devidamente esclarecido, mesmo que sua escolha vá contra a conduta considerada mais eficaz sob o ponto de vista técnico. No contexto da atenção domiciliar, esse princípio ganha ainda mais relevância, pois reforça o cuidado centrado na pessoa, respeitando valores, crenças e preferências individuais. No caso apresentado, a recusa consciente do paciente à hospitalização, associada à decisão do médico de elaborar um plano paliativo no domicílio, demonstra respeito pleno à autonomia, sem abrir mão da responsabilidade assistencial.

Alternativa A: INCORRETA. A beneficência se refere à busca do melhor interesse do paciente, mas aqui, o foco principal está no respeito à decisão pessoal do paciente, mesmo que contrária à conduta tecnicamente mais benéfica.

Alternativa B: INCORRETA. A não maleficência preconiza a evitação de danos, mas a essência da conduta do médico neste caso está no respeito à escolha consciente do paciente, característica do princípio da autonomia.

Alternativa C: INCORRETA. A justiça diz respeito à distribuição equitativa de recursos em saúde, o que não está diretamente relacionado ao dilema ético enfrentado nesta situação clínica.

Alternativa D: CORRETA. O princípio da autonomia é claramente ilustrado neste caso, já que o médico respeita a recusa do paciente à hospitalização e organiza o plano de cuidados conforme sua vontade, mantendo a dignidade e a individualidade do paciente.

Alternativa E: INCORRETA. A veracidade é um princípio essencial, mas ele está mais relacionado à comunicação clara e honesta. No entanto, o aspecto central deste caso é o respeito à decisão do paciente, ou seja, à sua autonomia.

Resposta correta: Alternativa D

Referências:

• Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 8ª ed. Oxford University Press, 2019.
• Bickley, L. S. Bates: Guia de Exame Físico e Anamnese. 12ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.
• Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Resolução CFM nº 2.217/2018.