Dica do autor: A obstinação terapêutica, também conhecida como encarniçamento terapêutico, refere-se à insistência em realizar procedimentos, tratamentos ou exames que não oferecem benefício real ao paciente, especialmente quando este se encontra em um quadro irreversível, terminal ou de funcionalidade extremamente comprometida. Trata-se de uma prática eticamente inadequada, que fere os princípios da beneficência e da não maleficência, podendo causar sofrimento desnecessário, prolongar artificialmente a vida sem qualidade e atrasar a adoção de cuidados paliativos adequados. A boa prática médica e a abordagem centrada no paciente orientam que, diante de doenças incuráveis e avançadas, o foco deve ser o conforto, o alívio dos sintomas e o respeito à dignidade do paciente. Assim, evitar exames e tratamentos invasivos que não modificam o curso da doença é não apenas aceitável, mas recomendado em muitos casos. Esse raciocínio é amplamente defendido em diretrizes de cuidados paliativos, bioética médica e medicina baseada em valores.

Alternativa A: INCORRETA. Investigar exaustivamente todas as causas possíveis, sem considerar o prognóstico funcional ou qualidade de vida do paciente, é um exemplo clássico de obstinação terapêutica. Em situações como a descrita, essa conduta pode resultar em procedimentos inúteis e sofrimento adicional, contrariando os princípios da medicina centrada no paciente.

Alternativa B: INCORRETA. A realização de endoscopia digestiva alta, em um paciente de 90 anos com doença de Alzheimer avançada, disfagia grave e internações recorrentes, não irá alterar a conduta terapêutica em caso de achado positivo (ex: neoplasia gástrica), pois não há expectativa de reversibilidade funcional. Esse tipo de exame seria um exemplo de exame invasivo sem benefício clínico real, caracterizando obstinação.

Alternativa C: INCORRETA. A antibioticoterapia deve ser individualizada e ponderada, especialmente em pacientes terminais. Iniciar antibióticos de amplo espectro indiscriminadamente, antes de uma avaliação clínica cuidadosa, pode prolongar a internação sem benefício, expor o paciente a efeitos adversos e contribuir para resistência bacteriana, além de configurar uma abordagem desproporcional ao quadro clínico.

Alternativa D: CORRETA. Esta alternativa expressa perfeitamente o conceito de evitar obstinação terapêutica. Em pacientes com quadro irreversível e ausência de expectativa de recuperação funcional, a não realização de exames e tratamentos que não alteram o curso da doença nem trazem benefícios significativos ao paciente é uma conduta ética, centrada no conforto e dignidade. Essa abordagem está alinhada aos princípios dos cuidados paliativos e à prática clínica baseada em valores.

Alternativa E: INCORRETA. A autonomia presumida não pode justificar a realização de terapias intensivas sem embasamento clínico e ético. O princípio da autonomia só é plenamente aplicável quando se conhece a vontade expressa do paciente, por meio de diretivas antecipadas ou discussões prévias com familiares e equipe. Supor a autonomia e utilizá-la para reforçar terapias invasivas sem benefício previsível configura obstinação terapêutica e desrespeito ao princípio da não maleficência.

Resposta: Alternativa D

Referências:

• COUNCIL ON ETHICAL AND JUDICIAL AFFAIRS, American Medical Association. Code of Medical Ethics – Guidance on End-of-Life Care. JAMA, v. 275, n. 10, p. 847–852, 1996.

• MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Cuidados Paliativos: linha de cuidado para atenção às pessoas com doenças crônicas em condições ameaçadoras à vida. Brasília: Ministério da Saúde, 2018.

• PESSINI, Léo; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Bioética Clínica. 4. ed. São Paulo: Loyola, 2017.

• WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Integrating palliative care and symptom relief into primary health care: a WHO guide for planners, implementers and managers. Geneva: WHO, 2018.

• PORTO, Celmo Celeno. Ética Médica: medicina centrada na pessoa. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2020.