Dica do autor: A carbamazepina é um medicamento amplamente utilizado no tratamento de epilepsia, além de outros quadros neurológicos, como transtorno bipolar e neuralgia do trigêmeo. Por apresentar efeitos colaterais potencialmente graves e interações medicamentosas importantes, é classificada como uma substância sujeita a controle especial, integrando a Lista C1 da Portaria nº 344/1998 da ANVISA, que contempla os medicamentos sujeitos a controle especial diversos dos entorpecentes e psicotrópicos clássicos.

Para prescrever medicamentos da Lista C1, como a carbamazepina, deve-se utilizar o receituário de controle especial branco, emitido em duas vias. A primeira via é retida pela farmácia no momento da dispensação e a segunda é devolvida ao paciente,  com validade de 30 dias, contendo todos os dados obrigatórios como:

• Identificação do prescritor
• Identificação do paciente
• Posologia
• Quantidade por extenso
• Assinatura do médico

Portanto, apesar de a carbamazepina não ser um entorpecente ou psicotrópico típico, ela não pode ser prescrita em receituário comum, sendo obrigatória a utilização do receituário de controle especial.

Alternativa A: INCORRETA. A Lista A3 inclui alguns entorpecentes específicos usados em condições clínicas muito restritas. A cor azul do receituário se refere à Lista B1, não A3. Além disso, a carbamazepina não pertence à Lista A, mas sim à Lista C1, e seu uso exige receituário branco de controle especial, e não azul.

Alternativa B: INCORRETA. Embora classifique corretamente a substância como pertencente à Lista C1, a quantidade de vias está incorreta. Medicamentos da Lista C1 não podem ser prescritos em apenas uma via; é obrigatório o uso de duas vias do receituário de controle especial.

Alternativa D: INCORRETA. A Lista D1 contempla medicamentos usados em tratamentos veterinários e imunológicos, não anticonvulsivantes como a carbamazepina. Além disso, a prescrição não pode ser feita em receituário simples (branco comum), e sim em receita de controle especial com duas vias.

Alternativa E: INCORRETA. A carbamazepina não é um entorpecente e não pertence à Lista A1, que é reservada para substâncias como morfina, fentanil e outros opioides potentes. Também não se utiliza receituário amarelo para sua prescrição.

Resposta: Alternativa C

Referências:

1. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Diário Oficial da União. 1998 mai 15.
2. Centro de Informação sobre Medicamentos do Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CIM/CRF‑PR). Manual para a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial. 8ª ed. Curitiba: CIM/CRF‑PR; 2024.
3. Katzung BG, Trevor AJ. Farmacologia Básica e Clínica. 14ª ed. Porto Alegre: AMGH; 2019.