Dica do autor: A violência de gênero, especialmente contra a mulher, possui características socioculturais e contextuais distintas daquela exercida contra o homem. Enquanto a violência entre homens ocorre, majoritariamente, em espaços públicos e entre desconhecidos ou pares masculinos, a violência contra a mulher costuma se dar no espaço doméstico ou privado, tendo como agressor alguém do sexo masculino e com quem ela mantém ou manteve vínculos afetivos, como cônjuges, ex-companheiros, pais, padrastos, entre outros. Essa dinâmica envolve relações de poder, dominação, controle e desigualdade de gênero, e é justamente esse caráter estrutural que justifica a existência de leis específicas, como a Lei Maria da Penha, e a importância do olhar atento do profissional de saúde para identificar sinais muitas vezes silenciosos desse tipo de violência. Entender quem agride, onde e por que é fundamental para desenvolver estratégias eficazes de prevenção, acolhimento e proteção às vítimas.

Alternativa A: CORRETA. A alternativa está incorreta no enunciado da questão, mas é a resposta correta para a pergunta, já que se trata da única alternativa errada entre as cinco. A afirmação contraria o conhecimento consolidado sobre os perfis de violência de gênero: a violência contra mulheres ocorre, em grande parte, no ambiente doméstico, sendo o agressor geralmente um homem conhecido e próximo. Já os homens são mais frequentemente vítimas de violência em espaços públicos e por agressores desconhecidos. Logo, a alternativa inverte as características típicas desses dois contextos, o que a torna incorreta — e, por isso, a correta resposta da questão.

Alternativa B: CORRETA. A subnotificação é um dos maiores desafios no enfrentamento à violência contra a mulher. Diversos fatores dificultam a denúncia: medo de represálias, vergonha, dependência emocional ou financeira, ausência de apoio familiar ou institucional, e descrença no sistema de justiça. Dessa forma, os dados oficiais subestimam a real magnitude do problema, o que reforça a importância de abordagem ativa e vigilante por parte dos serviços de saúde.

Alternativa C: CORRETA. Profissionais de saúde têm papel crucial na identificação precoce de situações de violência, mesmo que não haja queixas diretas. A violência muitas vezes se expressa por sintomas físicos vagos, recorrência de lesões, alterações comportamentais ou queixas psicossomáticas. A visita domiciliar, a escuta qualificada e a observação atenta durante a anamnese são ferramentas fundamentais para revelar contextos de agressão ou negligência dentro da família.

Alternativa D: CORRETA. A violência doméstica, sexual e/ou outras violências fazem parte da lista de notificação compulsória nacional, segundo a Portaria nº 204/2016 do Ministério da Saúde e reafirmada pela Lei nº 13.931/2019. Isso significa que profissionais de saúde são legalmente obrigados a notificar esses casos, mesmo que a vítima não deseje registrar boletim de ocorrência. O objetivo é gerar dados epidemiológicos e articular ações de proteção e cuidado.

Alternativa E: CORRETA. O artigo 5º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define com clareza o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, ou dano moral ou patrimonial. Essa definição abrange tanto a violência dentro da casa ou do núcleo familiar, quanto em relações íntimas de afeto, mesmo que sem coabitação.

Resposta: Alternativa A