Dica do autor: A CID-10 é uma ferramenta de padronização internacional para classificação de doenças e problemas relacionados à saúde. A décima revisão foi organizada para ser prática tanto na vigilância da mortalidade quanto na morbidade, com volumes separados que ajudam na codificação e tabulação. Além disso, traz listas especiais para facilitar estudos epidemiológicos e comparações entre serviços e países, e orientações sobre como preencher atestados e certidões. No que tange às neoplasias, a CID-10 fornece categorias por topografia e comportamento tumoral e mecanismos para registrar tipos histológicos, mas, na prática oncológica, há instrumentos específicos (mais detalhados) complementares. Ou seja: a CID-10 não é um artefato exclusivo de óbitos — ela serve muito além disso, sendo usada em prontuários, sistemas de informação e vigilância epidemiológica.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação é verdadeira na prática: a CID-10, na sua edição impressa, foi organizada em três volumes principais — lista tabular (códigos e estruturas), manual de instruções (orientações para codificação e regras) e índice alfabético — justamente para facilitar achados rápidos e a aplicação consistente das regras de codificação.

Alternativa B: INCORRETA. Também verdadeira: a CID-10 contém listas especiais de tabulação destinadas a facilitar a compilação de estatísticas tanto de mortalidade quanto de morbidade. Essas listas tornam possível agrupar códigos para análises específicas (por exemplo, causas selecionadas de óbito ou grupos de doenças para vigilância).

Alternativa C: CORRETA. Esta é a alternativa falsa sobre a CID-10 e, portanto, a resposta do item. A CID-10 não é utilizada apenas para a codificação da causa básica de morte e emissão de atestados médicos — seu uso é muito mais amplo: codifica internações, atendimentos ambulatoriais, vigilância epidemiológica, registros de morbidade e também é referência para estatísticas de mortalidade. Limitar a CID-10 apenas aos atestados é uma visão reduzida e incorreta.

Alternativa D: INCORRETA. A afirmação tem fundamento: a CID-10 padroniza a classificação das neoplasias por códigos, incluindo informações sobre topografia e comportamento tumoral, e contempla tabelas que auxiliam na identificação de tipos morfológicos. Contudo, para codificação morfológica histológica mais detalhada costuma-se usar a CID-O (Classificação Internacional de Doenças para Oncologia) como complemento. Apesar desse complemento, dizer que a CID-10 permite padronizar a classificação morfológica é aceitável — por isso essa alternativa não é a que se busca.

Alternativa E: INCORRETA. Verdadeiro também: a CID-10 traz definições, normas e requisitos para informações relacionadas às mortalidades materna, fetal, perinatal, neonatal e infantil, incluindo critérios e recomendações para elaboração de listas de causas e preenchimento de certificados, o que permite comparações e monitoramento desses indicadores.

Resposta: Alternativa C