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A Declaração de Óbito – DO deve ser preenchida para todos os óbitos, exceto os fetais, ocorridos em estabelecimentos de saúde, domicílios ou outros locais.
A causa imediata da morte é definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal.
A “ocupação habitual” corresponde ao tipo de trabalho que o falecido desenvolveu na maior parte de sua vida produtiva, mesmo que não tenha sido o último.
Em caso de morte natural sem assistência médica, em localidades sem Serviço de Verificação de Óbitos – SVO, o médico que deve obrigatoriamente preencher a Declaração de Óbito – DO é o do serviço público de saúde mais próximo ao local onde ocorreu o evento.
Em casos de mortes naturais em localidades onde não haja médico, a DO dever ser preenchida pelo SVO da localidade mais próxima ou de mais fácil acesso.
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