NÍVEL DE DIFICULDADE: Difícil.

DICA DO PROFESSOR: Ninja, questão bem específica sobre a norma que versa sobre o transporte inter-hospitalar. Todas as alternativas versão sobre incisos do Artigo I, que explicita como o sistema de Transporte inter-hospitalar deve atuar. Vamos às alternativas:

Alternativa A: INCORRETA. Inciso I - O hospital previamente estabelecido como referência não pode negar atendimento aos casos que se enquadremem sua capacidade de resolução.
Alternativa B: INCORRETA. Inciso VII – Para o transporte, faz-se necessária a obtenção de consentimento após esclarecimento, por escrito, assinado pelo paciente ou seu responsável legal. Isto pode ser dispensado quando houver risco de morte e impossibilidade de localização do(s) responsável(is). Nesta circunstância, o médico solicitante pode autorizar o transporte, documentando devidamente tal fato no prontuário.
Alternativa C: CORRETA.
Alternativa D: INCORRETA. Inciso VI – Todo paciente removido deve ser acompanhado por relatório completo, legível e assinado (com número do CRM), que passará a integrar o prontuário no destino. Quando do recebimento, o relatório deve ser também assinado pelo médico receptor.

RESPOSTA CORRETA, LETRA C.