Dica do autor: A notificação compulsória é uma obrigação legal dos profissionais de saúde e dos serviços de saúde públicos e privados, e refere-se à comunicação à autoridade de saúde de casos suspeitos ou confirmados de doenças e agravos. Existem dois tipos principais:

• Notificação imediata (até 24 horas): deve ser feita imediatamente após a suspeita (por telefone, e-mail ou outro meio ágil), devido ao alto risco de transmissão, gravidade clínica ou potencial de surtos.

• Notificação semanal: para doenças de menor gravidade imediata ou sem potencial de surto abrupto.

O Ministério da Saúde atualiza anualmente a lista de doenças de notificação compulsória, e nem todas as doenças transmissíveis fazem parte da notificação imediata. Algumas são notificadas semanalmente. Um erro comum em prova é achar que qualquer doença infecciosa grave é de notificação imediata, mas isso não é sempre verdade.

Entre as principais doenças de notificação compulsória imediata estão:

• Febre amarela

• Sarampo

• Rubéola

• COVID-19

• Raiva humana

• SARS-CoV

• Botulismo

• Cólera

• Febre do Nilo Ocidental

• Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

• Acidente com animal peçonhento (grave)

• Eventos de importância internacional e surtos incomuns

Atenção: Varicela (catapora), embora seja uma doença exantemática de interesse epidemiológico, não é de notificação compulsória imediata no Brasil, salvo em surtos.

Alternativa A: CORRETA. Todas as doenças listadas — botulismo, rubéola e COVID-19 — são de notificação compulsória imediata segundo o Guia de Vigilância em Saúde 2024.

Alternativa B: CORRETA. Sarampo, raiva humana e SARS-CoV são doenças de notificação imediata, devido ao seu potencial epidêmico e gravidade clínica. Estão listadas oficialmente como tal.

Alternativa C: INCORRETA. Aqui está o erro da questão: embora febre amarela e rubéola sejam de notificação imediata, a varicela (catapora) não é notificação compulsória imediata, exceto em surtos ou situações especiais. Por isso, essa alternativa está incorreta.

Alternativa D: CORRETA. Cólera, febre amarela e febre do Nilo Ocidental são todas doenças de notificação compulsória imediata, segundo o Ministério da Saúde. São doenças de alto risco epidemiológico.

Resposta: Alternativa C