Dica do Autor: Para os investidores pessoa física, as regras de tributação nos FIIs se dividem em dois grandes cenários. Primeiro, quando o fundo cumpre certos requisitos (como ter ao menos 50 cotistas, nenhum detentor de 10% ou mais das cotas e ser negociado em bolsa), os rendimentos mensais — geralmente decorrentes dos aluguéis ou juros de títulos imobiliários — podem ser recebidos sem a incidência de Imposto de Renda na fonte. Segundo, se o investidor vender suas cotas com lucro, precisará pagar IR sobre o ganho de capital, geralmente à alíquota de 20%, recolhendo o tributo via DARF até o último dia útil do mês subsequente à operação de venda. Essa diferença é crucial: enquanto a distribuição de rendimentos pode, sim, ser isenta de IR para a pessoa física, o lucro apurado na alienação das cotas não está coberto por essa isenção e deve ser corretamente declarado.

Alternativa A: INCORRETA. Nem todo rendimento de FIIs é tributado em 27,5%. Para rendimentos mensais, há condições específicas que permitem isenção de IR para pessoas físicas, desde que cumpridas as normas vigentes.

Alternativa B: INCORRETA. Não há retenção mensal de 15% sobre rendimentos que já são isentos. Quando o FII atende aos critérios de isenção, o cotista pessoa física recebe os valores líquidos, sem precisar recolher imposto na fonte.

Alternativa C: CORRETA. Esse enunciado descreve exatamente as condições necessárias para a isenção de IR sobre os rendimentos de FIIs (mínimo de 50 cotistas, nenhum com 10% ou mais das cotas, negociação em bolsa ou balcão organizado). E reforça que o ganho de capital na venda das cotas não é isento, devendo ser tributado à alíquota aplicável.

Alternativa D: INCORRETA. A distribuição de rendimentos pode ser isenta, mas isso não se estende necessariamente ao ganho de capital, que permanece sujeito à tributação quando há lucro na venda das cotas.

Alternativa E: INCORRETA. Não há essa escolha de “tributar apenas rendimentos ou apenas ganho de capital”. Os rendimentos isentos seguem as normas aplicáveis ao fundo, enquanto o ganho de capital com a venda de cotas deve ser apurado e tributado, caso exista lucro.

Resposta correta: Alternativa C.

Referência
Cerbasi, G. (2011). Investimentos Inteligentes. Editora Sextante.