Dica do autor: A ética médica fundamenta-se em cinco grandes princípios bioéticos: autonomia, beneficência, não maleficência, justiça e veracidade. Cada um deles atua como um guia para condutas profissionais em contextos clínicos variados. O princípio da justiça, em especial, está relacionado à alocação equitativa dos recursos em saúde, garantindo que pacientes em condições semelhantes tenham acesso similar aos serviços disponíveis. Ele também aborda a equidade no acesso a tratamentos, tecnologias e oportunidades de cuidado, sendo essencial na formulação de políticas públicas, triagens médicas e programas de saúde coletiva. Assim, quando pensamos em justiça na ética médica, pensamos em equidade, e não apenas em igualdade.

Alternativa A: INCORRETA. A autonomia se refere ao direito do paciente de tomar decisões informadas sobre seu próprio tratamento, respeitando seus valores, crenças e desejos. Não se relaciona à distribuição de recursos em saúde.

Alternativa B: INCORRETA. A beneficência exige que o médico aja no melhor interesse do paciente, buscando sempre promover o bem. Contudo, esse princípio está voltado à conduta direta do médico com o paciente, e não à organização social dos recursos de saúde.

Alternativa C: INCORRETA. O princípio da não maleficência impõe ao profissional de saúde a obrigação de não causar dano ao paciente. Ele está ligado à prudência terapêutica, mas não à distribuição de recursos.

Alternativa D: CORRETA. A justiça, no contexto da bioética, refere-se à equidade na distribuição dos recursos de saúde, à imparcialidade no acesso aos tratamentos e à consideração pelas necessidades de grupos vulneráveis. É um princípio essencial para assegurar que os cuidados em saúde sejam oferecidos de forma ética e igualitária.

Alternativa E: INCORRETA. A veracidade está relacionada à obrigação do médico de ser honesto com o paciente, fornecendo informações verdadeiras sobre diagnóstico, prognóstico e tratamento, sendo um princípio ético fundamental na comunicação clínica, mas que não se relaciona à justiça distributiva.

Resposta correta: Alternativa D

Referências:

• Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 8ª ed. Oxford University Press, 2019.

• Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 2.217/2018.