"O código de ética médica dispõe de princípios básicos para o cuidado de forma respeitosa e assegurando os direitos médicos e dos pacientes. Existem situações específicas em que o médico pode se abster de realizar determinados procedimentos, desde que assegure o cuidado por um colega capacitado, por exemplo, sempre salientando o compromisso com o cuidado e com a vida do paciente. O médico tem a obrigação de explicar ao seu paciente sobre os procedimentos a serem realizados, riscos, benefícios e demais situações, além de indicar o preenchimento do termo de consentimento. Lembrando que este não isenta o médico de suas responsabilidades legais e jamais culpa o paciente pelos efeitos, no entanto, é uma forma de orientá-lo sobre o que está acontecendo e garantir o princípio da autonomia. Alternativa A: Incorreta. É essencial a assinatura do termo de consciência para determinados procedimentos pré-determinados e em consonância a explicação sobre todos os procedimentos, benefícios, malefícios, e que todas as duvidas do paciente sejam sanadas. Alternativa B: Correta. Pacientes terminais podem se recusar a receber tratamento bem como o médico deve identificar tais situações e explicar a família que o melhor seguimento é com os cuidados paliativos. Contudo, esse paciente jamais poderá ser desassistido, sendo essenciais as medidas básicas de cuidado e alívio sintomático. Alternativa C: Incorreta. O consentimento para menores de idade e/ou pessoas sem a capacidade de discernimento ou quando a mesma está prejudicada deve ser considerado pelo seu representante legal. Alternativa D: Incorreta. O médico pode se recusar a realizar atos contrários aos ditames de sua consciência, desde que haja outro profissional para realiza-lo em casos de urgência e emergência, caso contrário, ele deverá salvar a vida do paciente e tomar atitudes independente de suas crenças. Resposta correta: Letra B."