Dica do autor: Em Saúde do Trabalhador, a lógica dentro do SUS é de vigilância, cuidado integral e atuação multiprofissional, especialmente na Atenção Primária à Saúde. Esse campo não se restringe ao trabalhador com carteira assinada: ele abrange também quem atua no mercado informal, trabalhadores autônomos, domésticos, rurais e outros grupos frequentemente invisibilizados. Além disso, a equipe de saúde tem papel importante na identificação de agravos relacionados ao trabalho, no reconhecimento de situações de vulnerabilidade e na articulação com a rede de proteção social. Um ponto muito cobrado em prova é o trabalho infantil, que deve ser encarado como situação de alerta epidemiológico e evento-sentinela, justamente porque revela violação de direitos e risco social relevante. Na Atenção Primária, cabe à equipe identificar, registrar, notificar quando indicado e desencadear medidas de proteção. Portanto, a banca quer que o candidato reconheça que a atuação em Saúde do Trabalhador é compartilhada, intersetorial e não exclusiva de uma única categoria profissional ou instituição.

Alternativa A: INCORRETA. A ocorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho não é atribuição exclusiva dos sindicatos. No SUS, especialmente por meio da Atenção Primária, da Vigilância em Saúde e da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, há responsabilidade dos serviços de saúde na identificação, registro, acompanhamento e notificação desses agravos, inclusive entre trabalhadores do mercado formal e informal.

Alternativa B: CORRETA. À equipe de Saúde da Família cabe, sim, identificar e registrar a existência de trabalho precoce, inclusive em crianças e adolescentes com menos de 16 anos em situação de trabalho, remunerado ou não. Esse reconhecimento é fundamental para acionar a rede de cuidado e proteção. A ressalva jurídica clássica é a do aprendiz a partir dos 14 anos, mas a essência da alternativa está correta ao destacar o papel da equipe na identificação e registro dessa situação.

Alternativa C: INCORRETA. Orientações trabalhistas e previdenciárias podem envolver a assistente social, mas isso não constitui atribuição exclusiva dessa profissional. O cuidado em Saúde do Trabalhador é multiprofissional, e a condução dos casos depende de articulação entre diferentes membros da equipe e, muitas vezes, de outros setores da rede.

Alternativa D: INCORRETA. O trabalho infantil deve, sim, ser considerado situação de alerta epidemiológico e evento-sentinela. Não se trata apenas de um agravo a ser investigado, mas de uma condição que exige identificação precoce, notificação, vigilância e medidas de proteção social e sanitária.

Resposta: Alternativa B