Dica do autor: Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) são unidades territoriais do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas com uma organização diferenciada para respeitar as especificidades culturais, geográficas e epidemiológicas das populações indígenas. No Brasil, existem 32 DSEI, que não seguem a divisão político-administrativa dos estados, mas sim a distribuição das terras indígenas. A estrutura do DSEI é composta por Pólos-Base (tipos I e II), Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), Casas de Saúde Indígena (CASAI) e Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Os Pólos-Base funcionam como unidades descentralizadas de apoio logístico e técnico, responsáveis pela organização e supervisão das ações de saúde nas aldeias, oferecendo atendimento ambulatorial primário e suporte para encaminhamentos. Eles são classificados como tipo I ou tipo II, conforme a quantidade de profissionais e serviços disponíveis. Essa estrutura garante que a assistência à saúde indígena respeite os princípios da universalidade, integralidade e equidade, fundamentais para a promoção da saúde dessas populações.

Alternativa A: CORRETA. Os Pólos-Base (tipos I e II) são unidades estruturais dos DSEI e coordenam as ações de atenção primária à saúde indígena. São responsáveis pelo atendimento ambulatorial e suporte às UBSI, além da articulação com os níveis mais complexos de atenção.

Alternativa B: INCORRETA. As Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) são unidades dentro dos territórios indígenas e fazem parte do subsistema, mas não correspondem à estrutura administrativa dos DSEI, pois estão subordinadas aos Pólos-Base.

Alternativa C: INCORRETA. "Maloca da Saúde Indígena" (MSI) não é um termo utilizado na estrutura oficial do subsistema de saúde indígena.

Alternativa D: INCORRETA. Não existe um Centro de Atenção Psicossocial Indígena (CAPSI) na estrutura do DSEI. Os povos indígenas podem ser atendidos pelos CAPS convencionais quando necessário, mas essa não é uma unidade própria do subsistema de saúde indígena.

Resposta correta: Alternativa A.

Referências:

• Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
• Brasil. Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999. Dispõe sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS.
• Brasil. Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Organização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Brasília: Ministério da Saúde, 2020.