Dica do autor: Equidade é o princípio que orienta a distribuição de recursos e serviços de saúde segundo as necessidades de cada indivíduo ou grupo, com o objetivo de reduzir desigualdades em saúde. No SUS, isso significa que nem todo mundo recebe a mesma coisa: recebe-se o que é necessário para alcançar resultados de saúde semelhantes. Quando o Estado cria mecanismos específicos para atender demandas que surgem da judicialização (como plantões médicos destinados a acelerar prescrições, liberações de internação ou fornecimento de medicamentos), o intuito prático é corrigir uma falha de acesso e priorizar quem está em situação de maior vulnerabilidade ou risco. Ou seja, a medida busca dar tratamento diferenciado para necessidades diferenciadas — exatamente o coração da equidade. Fique ligado: hierarquização, descentralização e complementaridade são princípios importantes, mas têm foco operacional distinto (organização dos níveis de atenção, alocação de responsabilidades administrativas e relação público-privada, respectivamente), e não descrevem tão bem a lógica distributiva por trás da iniciativa descrita.

Alternativa A: CORRETA. A opção “equidade” é a resposta certa. A criação de um plantão médico voltado a atender demandas judiciais busca justamente corrigir desigualdades de acesso — priorizando casos com risco, urgência ou fragilidade — e adaptar a oferta conforme necessidades específicas. Isso é distribuição diferenciada de recursos para reduzir desigualdades em saúde, ou seja, equidade na prática.

Alternativa B: INCORRETA. Hierarquização refere-se à organização dos serviços em níveis de atenção (atenção primária, secundária, terciária) e aos mecanismos de encaminhamento e referência entre esses níveis. Embora um plantão possa atuar articulado a esses níveis, a hierarquização trata da estrutura e fluxo assistencial, não da lógica distributiva destinada a reduzir desigualdades individuais por necessidade, que é o foco da questão.

Alternativa C: INCORRETA. Descentralização diz respeito à transferência de responsabilidades e gestão para entes federativos (estados e municípios) e aproximação da gestão do cuidado à realidade local. A iniciativa descrita é uma ação concreta para atender demandas do judiciário e não caracteriza, por si só, processo de descentralização da gestão do SUS.

Alternativa D: INCORRETA. Complementaridade do setor privado indica que o setor privado pode atuar de forma complementar ao SUS, mediante contratação ou convênios, para ampliar a oferta. Embora a parceria com instituições externas seja possível, a intenção primordial do plantão (corrigir desigualdades de acesso judicialmente impostas e priorizar necessidades) remete mais diretamente ao princípio da equidade do que à complementaridade em si.

Resposta: Alternativa A