Dica do autor: No SUS, o conceito de níveis ou redes de atenção não é apenas hierarquia física de hospitais, é organização de responsabilidades, portas de entrada, resolutividade e coordenação do cuidado. A atenção primária é a base: atua de forma longitudinal, abrangente e próxima da comunidade, oferecendo atenção preventiva, promoção da saúde, diagnóstico e tratamento de problemas mais comuns e papel central de ordenação do cuidado. Isso significa que a Atenção Primária à Saúde (APS) deve ser o primeiro contato com o sistema, independentemente do indivíduo estar doente ou não — a porta de entrada inclui promoção, prevenção, acompanhamento de grupos de risco e manejo de doenças crônicas. A Estratégia Saúde da Família é a principal forma de organização da APS para ampliar acesso, vínculo e resolutividade. A atenção secundária agrega os serviços especializados ambulatoriais e de média complexidade, destinados a complementar o trabalho da APS quando necessário. Já a atenção terciária concentra alta complexidade, procedimentos de média/alta tecnologia e internações especializadas, atuando de forma regionalizada e com regulação. A gestão é descentralizada: municípios têm papel chave na organização e no financiamento da APS e na gestão local dos serviços, com pactuação e arranjos entre estados e União para garantir integralidade, hierarquização e redes regionalizadas. O pulo do gato na prova é bater o olho e saber que porta de entrada = APS e que ESF = organização da APS, enquanto atenção secundária/terciária complementam e realizam procedimentos mais complexos dentro da rede regulada.

Alternativa A: INCORRETA. A descentralização do SUS atribui responsabilidades em diferentes esferas: os municípios são os protagonistas da Atenção Primária, responsáveis pela organização e gestão dos serviços locais de APS (atenção básica/ESF). Os estados coordenam redes regionais e articulam a atenção de média e alta complexidade entre municípios, além de apoiar e pactuar. Portanto afirmar que a gestão das redes de atenção primária é responsabilidade das secretarias estaduais está errado — a gestão local da APS é municipal, com pactuação interfederativa.

Alternativa B: INCORRETA. A atenção secundária não funciona como porta de entrada apenas quando a pessoa já tem doença estabelecida. A porta de entrada primária é justamente a APS; a atenção secundária deve ser acessada preferencialmente por encaminhamento da APS quando há necessidade de avaliação ou intervenção especializada. Além disso, muitas ações da APS visam prevenir o estabelecimento de doenças como hipertensão e diabetes, que não devem ser usadas como justificativa para considerar a atenção secundária como porta de entrada.

Alternativa C: INCORRETA. A Estratégia Saúde da Família foi implementada para fortalecer e expandir a Atenção Primária à Saúde: ampliar cobertura, vínculo e resolutividade na base do sistema. Não teve como objetivo direto expandir as redes secundária e terciária; essas são organizadas por outros mecanismos de regulação, regionalização e pactuação entre entes. Ou seja, ESF é baliza da APS, não instrumento para expansão das redes de média/alta complexidade.

Alternativa D: INCORRETA. Os serviços de atenção terciária prestam assistência de alta complexidade, com tecnologias e procedimentos especializados; contudo, a ordenação e coordenação dos projetos terapêuticos e do cuidado devem ser papel central da Atenção Primária como gestor do fluxo assistencial e articulador da rede. A atenção terciária participa da regulação e do cuidado especializado, mas não é o agente principal de ordenação da rede — seu foco é resolver problemas de maior complexidade dentro da regionalização.

Alternativa E: CORRETA. Essa frase expressa corretamente o papel da Atenção Primária: compor a porta de entrada do SUS, atendendo tanto às demandas por promoção e prevenção quanto às curativas, independentemente da presença ou ausência de doença. A APS é o ponto de primeiro contato e o principal coordenador do cuidado na rede.

Resposta: Alternativa E