Nível de dificuldade: intermediária
Dica do professor: A lei 8.080 de 1990, regula em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. O capitulo 1 fala sobre os objetivos e atribuições do SUS (Art. 5 e 6). Todas as alternativas acima são contempladas nessa lei como de responsabilidade do SUS.
1. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas (Art. 5)
2. A ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde (Art. 6).
3. Formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção (Art. 6).
4. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada (Art. 24).
Alternativa correta: Letra E