Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: A partir da publicação do relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) no ano 2000 , a avaliação de desempenho de sistemas de saúde é colocada no centro do debate. Embora a divulgação do ordenamento do desempenho e a metodologia tenham sido bastante criticadas, a OMS protagonizou amplo processo de consulta, discussão e proposições metodológicas nos níveis nacional, regional e internacional. No Brasil, no âmbito acadêmico, chegou-se a um consenso quanto à importância da avaliação do desempenho, resultando na elaboração de um quadro teórico-conceitual, proposto pelo Projeto de Avaliação de Desempenho de Sistemas de Saúde (Proadess), que permitisse compreender quais e como se inter-relacionam os fatores que influenciam a eficiência, a efetividade e a equidade no desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS) com a finalidade de subsidiar a formulação de políticas e monitorar as desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços. Em 2011, é publicado o Decreto nº 7.508, que regulamenta a Lei nº 8.080, tal decreto reafirma o caráter regional e hierarquizado do sistema de saúde, cria instrumentos e ferramentas para fortalecer o planejamento, a organização, a gestão e o controle do SUS. Além disso, mantém a sistemática de pactuação de metas de indicadores de saúde a serem atingidas e cria uma série de novas ferramentas e obrigações para os entes federados. Dessa forma, torna-se necessária a utlização de indicadores de desempenho, cuja avaliação é realizada a partir do Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB/e-SUS AB). Lá mesmo as equipes que utilizam a Coleta de Dados Simplificada (CDS-AB) ou Sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC-AB) podem monitorar a situação sanitária e de saúde da população de suas regiões, e planejar suas ações, através dos relatórios de alerta. Segundo a Secretaria de Atenção Primária a Saúde (SAPS), os indicadores dizem respeito ao acesso e continuidade do cuidado; coordenação do cuidado, resolutividade e abrangência da oferta de serviços, sendo descritos em 11 itens. separados em 4 grupos, como: acesso e continuidade do cuidado, coordenação do Cuidado, resolutividade e abrangência da oferta de serviços
Alternativa A: INCORRETA. Apesar do indicador de cobertura de primeira consulta odontológica programática corresponder ao grupo de acesso e continuidade do cuidado, o indicador de percentual de encaminhamentos para serviço especializado compreende o grupo de resolutividade, junto ao indicador razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas.
Alternativa B: CORRETA. Os indicadores de desempenho que avaliam acesso e continuidade do cuidado são: média de atendimentos de médicos e enfermeiros por habitante, percentual de atendimentos de consultas por demanda espontânea, percentual de atendimentos de consulta agendada, índice de atendimentos por condição de saúde avaliada, razaão de coleta de material citopatológico do colo do útero e cobertura de primeira consulta odontológica programática . Com isso, média de atendimentos de médicos e enfermeiros por habitante e percentual de atendimentos de demanda espontânea.se encaixam nesse grupo.
Alternativa C: INCORRETA. Ambos os indicadores de cobertura de primeira consulta odontológica programática e de percentual de encaminhamentos para serviço especializado são agrupados no grupo de resolutividade.
Alternativa D:INCORRETA. Embora o indicador de percentual de atendimentos de consulta agendada ser do grupo de acesso e continuidade do cuidado, o percentual de serviços ofertados pela Equipe de Saúde Bucal participa do grupo de abrangência da oferta de serviços.
Resposta correta, letra: B