Dica do autor: O sigilo médico é regra, mas não é absoluto — principalmente na adolescência, quando há sobreposição entre autonomia progressiva do paciente e a responsabilidade de proteger a integridade física, psíquica e social do menor. Na prática pediátrica, a quebra do sigilo pode ser necessária quando há risco claro ao próprio adolescente (ex.: recusa de tratamento que põe em risco a vida), risco a terceiros (ex.: abuso de substâncias que leva a condutas perigosas) ou quando existe obrigação legal de comunicação (violência sexual, maus-tratos, determinadas doenças de notificação compulsória). O pulo do gato é saber diferenciar confidencialidade clínica (respeitar privacidade e favorecer acolhimento e adesão) de obrigação de proteção/denúncia: manter sigilo quando possível, mas não hesitar em compartilhar informações quando houver risco grave, situação de violência, ou quando envolver salvaguarda do paciente ou de terceiros.

Alternativa A: INCORRETA. A gestação em adolescente, por si só, costuma justificar comunicação aos responsáveis e ações de proteção e acompanhamento: há a necessidade de garantir cuidados pré-natais, apoio social e verificar possibilidade de violência sexual ou gravidez estatutária. Além disso, se houver risco para a saúde da mãe ou do feto, a participação da família/protetores é muitas vezes indispensável. Por isso, na prática pediátrica a gravidez é situação que frequentemente legitima a quebra do sigilo para proteção e cuidado.

Alternativa B: INCORRETA. O uso abusivo de álcool ou de outras drogas em adolescente configura risco à saúde e à segurança (compromete julgamento, aumenta risco de automutilação, comportamentos perigosos, exposição a violência). Nessas circunstâncias pode ser necessário comunicar familiares e serviços de saúde/assistência social para garantir tratamento e proteção, o que justifica romper o sigilo quando houver risco concreto.

Alternativa C: CORRETA. A vida sexual ativa, isoladamente, não é motivo suficiente para quebra do sigilo: ser sexualmente ativo não significa automaticamente exposição a risco que exija denúncia. Pelo contrário, proteger a confidencialidade nesse contexto favorece busca de cuidados (anticoncepção, testagem para IST, orientação) e evita prejuízo ao vínculo terapêutico. Só se houver outros elementos — abuso, coação, estupro, gravidez em idade muito precoce ou doença de notificação — é que pode haver obrigação de comunicar.

Alternativa D: INCORRETA. A existência de doença grave pode justificar a quebra do sigilo quando a gravidade exige a participação de responsáveis para decisões terapêuticas, garantia de tratamento ou quando há risco coletivo (doenças de notificação compulsória, risco de transmissão). Em adolescentes incapazes de tomar decisões que preservem a vida, comunicar os responsáveis é medida de proteção.

Alternativa E: INCORRETA. A recusa de tratamento pelo adolescente, especialmente quando pode levar a dano grave ou morte, legitima a atuação do médico para proteger o paciente — incluindo informar os responsáveis, buscar medidas legais de proteção e, se necessário, intervenção do sistema de proteção à infância/adolescência. Assim, a recusa grave de tratamento é causa para quebra do sigilo em prol da preservação da vida/saúde.

Resposta: Alternativa C