Nível de dificuldade: Moderado.
Dica do expert: A Portaria no 2.979, de 12 de novembro de 2019, institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Alternativa A: CORRETA. Em seu Art. 9º, a Portaria dispõe que o financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
Alternativa B: INCORRETA. Essa se refere à antiga composição do financiamento da Atenção Primária, em que o financiamento do piso da atenção básica era baseado na lógica per capita populacional e por adesão de estratégias.
Alternativa C: INCORRETA. O Programa Saúde na Hora viabiliza o custeio aos municípios e Distrito Federal para implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde, dessa forma, adequa-se ao programa Previne Brasil, no componente Incentivo para Ações Estratégicas. Entretanto, além da capitação ponderada e incentivo para ações estratégicas, o pagamento por desempenho também constitui o modelo de financiamento.
Alternativa D: INCORRETA. Esse modelo de financiamento baseado na lógica per capita populacional e por adesão de estratégias refere-se ao antigo modelo de financiamento que era composto pelos Pisos da atenção básica Fixo e Variável.
Resposta correta, letra A.