Dica do autor: O Programa Previne Brasil, instituído em 2020 pelo Ministério da Saúde, reformulou a lógica de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Ele substituiu o antigo modelo do PAB fixo e variável e passou a considerar critérios de capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas. Dentre esses, os indicadores de desempenho são centrais, pois avaliam a efetividade dos cuidados prestados pelas equipes de Saúde da Família e influenciam diretamente o repasse financeiro federal. Os indicadores priorizam ações de acompanhamento de condições crônicas (hipertensão e diabetes), saúde materno-infantil e rastreamento de câncer de colo uterino. A lista oficial de indicadores é atualizada periodicamente, mas não inclui exames como fundoscopia, mamografia nem rastreamento de próstata, pois prioriza ações mais vinculadas à APS e com maior custo-efetividade populacional.

Alternativa A: INCORRETA. O teste do pezinho é um exame neonatal essencial, porém não está incluído entre os sete indicadores de desempenho do Previne Brasil. Esse exame é de competência das maternidades e da triagem neonatal, não diretamente da APS no modelo de financiamento por desempenho.

Alternativa B: INCORRETA. Apesar de ser uma prática clínica relevante, a fundoscopia anual para diabéticos não está entre os indicadores de desempenho considerados para cálculo de repasse financeiro no Previne Brasil. Ela exige oftalmologia especializada, fora do escopo direto da atenção básica.

Alternativa C: INCORRETA. Nem mamografias nem exames de rastreamento de próstata (ex: PSA) são utilizados como indicadores do Previne Brasil. O programa não incentiva financeiramente esse tipo de rastreio, especialmente o de próstata, que não tem recomendação universal como política pública de saúde.

Alternativa D: INCORRETA. O número mínimo de 10 consultas de pré-natal não é critério de indicador no Previne Brasil. O indicador oficial relacionado ao pré-natal é a proporção de gestantes com pelo menos seis consultas realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação.

Alternativa E: CORRETA. Um dos sete indicadores do Previne Brasil é o percentual de pessoas com hipertensão arterial acompanhadas, com registro da pressão arterial em pelo menos dois momentos distintos ao longo do ano (um por semestre). Esse indicador mede o cuidado longitudinal prestado pela APS aos pacientes crônicos e é diretamente vinculado ao desempenho da equipe e ao financiamento.

Resposta: Alternativa E