Dica do autor: O SUS foi criado em 1988, com a Constituição Federal, e as Normas Operacionais vieram como instrumentos para a implementação do sistema. A NOB 01/91 foi a primeira dessas normas e focou em aspectos organizativos, financeiros e de gestão. Ela trouxe mudanças significativas para o funcionamento e para a gestão do sistema de saúde, com ênfase na centralização da gestão no nível federal, com o objetivo de consolidar a implantação do SUS. Vamos às alternativas:

Alternativa A: INCORRETA. A NOB 01/91 não definiu uma parte fixa e uma parte variável do novo Piso de Atenção Básica. Esse detalhamento sobre financiamento e categorização do Piso de Atenção Básica foi abordado em normativas posteriores.

Alternativa B: INCORRETA. A constituição das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite foi estabelecida posteriormente, não pela NOB 01/91. Estas comissões são espaços de discussão e pactuação entre os gestores das diferentes esferas do SUS, garantindo a negociação e a decisão compartilhada sobre os rumos do sistema.

Alternativa C: CORRETA. A centralização da gestão do SUS no nível federal foi um dos principais pontos da NOB 01/91. Esse processo de centralização buscou consolidar o novo sistema de saúde, unificando as ações e os serviços de saúde sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

Alternativa D: INCORRETA. O Plano Diretor de Regionalização (PDR) é um instrumento de planejamento e organização da assistência à saúde, que visa ordenar a rede de serviços e garantir o acesso dos usuários aos diferentes níveis de complexidade. Contudo, o PDR como instrumento de ordenação da regionalização foi formalizado em normativas subsequentes, não na NOB 01/91.

Resposta: Alternativa C.