Dica do Autor: Quando falamos em modelos e sistemas de saúde é necessário entender a diferença entre financiamento e serviço de saúde. O financiamento tem a ver com a forma como o orçamento é construído, ou como o dinheiro que será usado é arrecadado. Se o dinheiro utilizado é público, o financiamento é público. O serviço, por outro lado, tem a ver com quem presta a assistência. Se são estruturas públicas e estatais que prestam esse serviço, com profissionais contratados pelo poder público, o serviço é público. Se são seguradoras privadas ou profissionais liberais, o serviço é privado. Podemos ter financiamento público e serviço privado.

No modelo Bismarckiano, o serviço geralmente é oferecido por seguradoras privadas, e os trabalhadores e as empresas pagam taxas para terem acesso aos serviços. O Estado pode pagar para a inclusão de pessoas que não tem renda. A Alemanha é um país considerado como exemplo de modelo Bismarckiano.

No modelo Beveredgiano, o financiamento é público, através de impostos, mas os serviços prestados podem ser públicos ou privados. Na Inglaterra, há serviços privados prioritariamente, enquanto no Brasil os serviços são públicos.

A Emenda Constitucional nº 29, mais tarde conhecida como Lei Complementar 141, estabeleceu o seguinte:
- Percentuais mínimos para cada esfera de governo no que diz respeito à alocação de recursos para a saúde.
- O valor de responsabilidade da União iria aumentar junto com a variação do PIB.
- O valor de responsabilidade dos Estados e Municípios iria variar conforme uma tabela preestabelecida.

Em vista disso, vamos as alternativas:

Alternativa A: INCORRETA. O que o enunciado demonstra é a redução progressiva da participação pública no financiamento dos serviços de saúde. Estamos buscando, portanto, um modelo mais privado e liberal de financiamento.

Alternativa B: INCORRETA. Como dito na Dica do Autor, no modelo Beveridgiano, o financiamento é público. Nosso modelo pode ser considerado Beveridgiano, mas o que o enunciado deixa claro é que esse financiamento público está representando uma parcela cada vez menor do financiamento total da saúde.

Alternativa C: INCORRETA. O que o enunciado demonstra é a redução progressiva da participação pública no financiamento dos serviços de saúde. Estamos buscando, portanto, um modelo mais privado e liberal de financiamento.

Alternativa D: CORRETA. Se são os valores liberais que norteiam a destinação de recursos, temos menos financiamento público. O enunciado não está comparando o sistema de saúde brasileiro ao americano, mas dizendo que é nesse sentido que estamos caminhando.

Alternativa E: INCORRETA. Por mais que haja uma redução da participação estatal no financiamento da saúde, vemos na Dica do Autor que não é ao modelo Bismarckiano que estamos nos aproximando.

Resposta: Alternativa D.