Dica do autor: O caso envolve um adolescente de 17 anos após tentativa de suicídio, com quadro depressivo estruturado e planejamento prévio, que solicita sigilo absoluto aos pais. A questão exige integrar conhecimentos sobre sigilo médico, limites do sigilo em menores de idade, risco iminente e conduta em crise suicida.

• Sigilo médico e seus limites:
  • O sigilo é um dever ético fundamental, mas não é absoluto. O Código de Ética Médica prevê que o sigilo pode — e deve — ser quebrado quando há risco iminente de morte para o próprio paciente ou terceiros.
  • Em situações de tentativa de suicídio com risco real e imediato, a preservação da vida prevalece sobre o sigilo.
  • Esse princípio se aplica independentemente da idade do paciente.
• Especificidades do adolescente e do poder familiar:
  • O adolescente de 17 anos ainda é menor de idade e está sob responsabilidade legal dos pais ou responsáveis, que têm o direito e o dever de ser informados sobre situações de risco grave à saúde e à vida do filho.
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforça a proteção integral do menor, o que inclui garantir que os responsáveis legais tenham acesso às informações necessárias para protegê-lo.
  • O medo da reação dos pais é compreensível e deve ser acolhido, mas não justifica manter sigilo sobre risco de vida em menor de idade.
• Conduta após a quebra do sigilo:
  • Informar os pais sobre a tentativa de suicídio e a gravidade do risco é o passo essencial, feito de forma cuidadosa e com acolhimento ao adolescente.
  • A partir dessa informação, avaliar com a família as opções de seguimento: vigilância domiciliar qualificada (se os pais tiverem condições de garantir segurança) ou hospitalização (se o risco permanecer elevado ou o ambiente domiciliar não for seguro).
  • A decisão de internar não precisa ser compulsória — pode ser construída com o paciente e a família, preservando o vínculo terapêutico tanto quanto possível.
  • O início de antidepressivo não é conduta de emergência em pronto atendimento para tentativa de suicídio — essa decisão deve ser tomada pelo psiquiatra no seguimento, após avaliação especializada.

Alternativa A: INCORRETA. Manter sigilo absoluto sobre a tentativa de suicídio em menor de idade com risco iminente contraria os limites éticos e legais do sigilo médico. Além disso, iniciar antidepressivo no pronto atendimento sem avaliação psiquiátrica especializada é conduta prematura — o ISRS não é medicação de emergência em crise suicida aguda.

Alternativa B: INCORRETA. Informar os pais apenas sobre "intoxicação medicamentosa" sem revelar a tentativa de suicídio e o risco real é uma forma de omissão que prejudica diretamente a segurança do adolescente. Os pais precisam da informação completa e verdadeira para tomar decisões adequadas sobre a proteção e o seguimento do filho. Essa conduta também iniciaria antidepressivo sem avaliação psiquiátrica — igualmente inadequado no contexto agudo.

Alternativa C: CORRETA. A quebra do sigilo com os pais sobre a tentativa de suicídio e a real gravidade do risco é obrigatória neste caso — menor de idade, risco iminente de vida, planejamento estruturado. Feita com sensibilidade e acolhimento ao adolescente, essa comunicação permite que a família participe ativamente das decisões de seguimento, avaliando com a equipe se há condições para vigilância domiciliar segura ou se a hospitalização é necessária.

Alternativa D: INCORRETA. A internação compulsória é medida de último recurso, indicada quando o paciente recusa o tratamento e há risco iminente de vida sem possibilidade de outra alternativa segura. Antes de recorrer à internação compulsória, deve-se tentar construir uma decisão compartilhada com o paciente e a família. Além disso, manter sigilo dos pais — como propõe esta alternativa — é inadequado pelas razões já descritas.

Resposta: Alternativa C