Dica do autor: primeiro, vamos relembrar o conceito de acidente de trabalho.

Acidente de trabalho: qualquer acidente decorrendo em doença, lesão ou morte que ocorre por conta do exercício do trabalho. Um acidente pode ocorrer por conta de agentes físicos, químicos, biológicos ou até por dinâmicas da própria organização do trabalho.

Um acidente de trajeto pode ser considerado um acidente de trabalho, mas a pessoa precisa estar no caminho de casa para o trabalho ou do trabalho para casa. 

Já sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), temos alguns conceitos importantes:

• A CAT só é emitida para quem tem empregadores (via de regra, trabalhadores formais).
• Quem tem a obrigação de emitir a CAT é a empresa, ou os empregadores.
• Outros agentes podem emitir a CAT, como profissionais de saúde que atenderam a pessoa acidentada, a própria pessoa, familiares, sindicato e advogados contratados.

Alternativa A: CORRETA. A CAT deve ser emitida apenas para João, pois ele é o único entre os três que possui vínculo empregatício formal e estava a caminho do trabalho. De acordo com a legislação brasileira, a CAT é um documento que deve ser preenchido em casos de acidentes de trabalho ou de trajeto que envolvam trabalhadores formais, ou seja, aqueles que têm carteira assinada. Podemos emitir a CAT para pessoas que prestam serviços de maneira eventual, mas elas devem ter algum empregador, mesmo que temporário. Como João é empregado com vínculo formal, ele tem direito à emissão da CAT. Anderson, por ser um trabalhador informal, e Alice, que estava a caminho de ajudar a irmã antes do trabalho, não têm direito à emissão da CAT sob as mesmas condições. Anderson não possui um vínculo empregatício formal, e Alice não estava indo diretamente ao trabalho, o que pode descaracterizar o acidente de trajeto.

Alternativa B: INCORRETA. A CAT não deve ser emitida para todos os envolvidos no acidente. Embora João tenha direito à emissão da CAT por ser um empregado com carteira assinada, Anderson e Alice não têm esse direito. Anderson é um trabalhador informal e, portanto, não está coberto pela legislação que exige a emissão da CAT. Alice, embora tenha vínculo empregatício formal, estava a caminho de ajudar sua irmã, o que pode não ser considerado trajeto direto para o trabalho e, por isso, não justificaria a emissão da CAT.

Alternativa C: INCORRETA. Anderson, por ser um trabalhador informal, não tem direito à emissão da CAT, mesmo que estivesse a caminho do trabalho. A legislação trabalhista que regula a emissão da CAT aplica-se a trabalhadores formais, que têm vínculo empregatício reconhecido, o que não é o caso de Anderson.

Alternativa D: INCORRETA. Embora João e Alice possuam vínculo empregatício formal, a CAT não deve ser emitida para Alice, pois ela estava a caminho da casa de sua irmã antes de ir ao trabalho, o que descaracteriza o trajeto direto para o trabalho. A emissão da CAT, nesse caso, seria aplicada apenas para João, que estava diretamente a caminho do trabalho.

Alternativa E: INCORRETA. A gravidade das lesões não influencia a necessidade de emissão da CAT. A CAT deve ser emitida sempre que um acidente de trabalho ocorre, desde que envolva um trabalhador formal, independentemente da gravidade dos ferimentos. Portanto, afirmar que a CAT não deve ser emitida por causa da leveza dos ferimentos é incorreto.

Resposta: Alternativa A.