Dica do autor: O sacubitril-valsartana é um medicamento inovador no tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFER). Ele pertence à classe dos ARNI (Inibidor da Neprilisina associado ao Bloqueador do Receptor de Angiotensina II) e demonstrou superioridade ao enalapril no estudo PARADIGM-HF, com redução de mortalidade cardiovascular e hospitalizações por insuficiência cardíaca.

Diante desses resultados, o Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), incorporou o Entresto® ao SUS em agosto de 2019, mas com critérios específicos definidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para seu uso.

Os critérios do PCDT para uso de sacubitril-valsartana incluem:

• Diagnóstico de insuficiência cardíaca crônica com FEVE ≤ 35%;

• Classe funcional NYHA II ou III;

• BNP ≥ 150 pg/mL (ou ≥ 100 pg/mL se hospitalizado por IC nos últimos 12 meses);

• Idade ≤ 75 anos;

• Paciente sintomático apesar do tratamento otimizado com IECA ou BRA, betabloqueador e antagonista da aldosterona.

Portanto, a idade >75 anos é critério de exclusão para acesso ao medicamento via SUS.

Alternativa A: INCORRETA. Pacientes com classe funcional NYHA II estão dentro dos critérios do PCDT. Aliás, é justamente nessa faixa funcional que o ARNI demonstrou importante benefício clínico.

Alternativa B: CORRETA. Idade >75 anos é um critério de exclusão segundo o protocolo do SUS. Apesar de que, na prática clínica fora do SUS, o medicamento possa ser usado em pacientes mais idosos, no sistema público, essa faixa etária não está contemplada para dispensação da medicação.

Alternativa C: INCORRETA. A refratariedade ao tratamento otimizado padrão (IECA/BRA, betabloqueador e antagonista da aldosterona) é uma condição essencial para que o paciente seja elegível ao sacubitril-valsartana.

Alternativa D: INCORRETA. O PCDT estabelece o limiar de fração de ejeção ≤ 35% como critério para uso do medicamento, portanto, essa característica está corretamente indicada na questão.

Alternativa E: INCORRETA. O BNP >150 pg/mL (ou >100 pg/mL com hospitalização recente por IC) é critério laboratorial previsto no PCDT do SUS e faz parte da avaliação obrigatória antes da indicação do Entresto®.

Resposta: Alternativa B