O Ministério da Saúde publicou por meio da Portaria 2690/2009, a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde, que se propõe a articular os processos de produção, sistematização e difusão de estudos de avaliação de tecnologias em saúde, bem como estabelece um fluxo para a incorporação, exclusão ou alteração de novas tecnologias em saúde. Portanto, o objetivo da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde é garantir o acesso às tecnologias em saúde efetivas e seguras, a partir dos recursos disponíveis para a sua aquisição e manutenção, bem como de práticas baseadas em evidências científicas (Brasil, 2010).