Dica do autor: A autonomia é um princípio central da bioética e se refere ao direito do paciente de tomar decisões informadas sobre seu próprio tratamento. Mesmo que a equipe médica julgue uma intervenção como necessária ou benéfica, ela não pode ser imposta a um paciente capaz e consciente que a recuse. O dever ético do médico é fornecer todas as informações relevantes – incluindo riscos, benefícios, alternativas e consequências da recusa – de forma clara e acessível, permitindo que o paciente tome sua decisão livremente. Caso, após esclarecimentos adequados, a paciente decida recusar o procedimento, sua vontade deve ser respeitada. O diálogo contínuo, baseado em confiança e respeito, é fundamental nesse processo.

Alternativa A: INCORRETA. A família não pode autorizar um procedimento invasivo contra a vontade expressa de um paciente adulto e capaz. Isso viola a autonomia e configura infração ética e legal.

Alternativa B: CORRETA. A conduta ética correta é garantir que a paciente esteja plenamente informada e respeitar sua decisão, mesmo que isso implique desafios terapêuticos.

Alternativa C: INCORRETA. Realizar o procedimento sob sedação sem consentimento constitui violação grave da autonomia e pode configurar agressão médica.

Alternativa D: INCORRETA. Encaminhar para outro hospital com o intuito de persuadir a paciente desrespeita sua decisão e pode caracterizar manipulação ou coação.

Alternativa E: INCORRETA. Negar atendimento por recusa de procedimento é antiético e desumano. O cuidado deve continuar com base nas melhores alternativas possíveis dentro das decisões do paciente.

Resposta correta: Alternativa B

Referências:

• Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Resolução CFM nº 2.217/2018.
• Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 8ª ed. Oxford University Press, 2019.
• Pessini L, Barchifontaine CP. Problemas Atuais de Bioética. 5ª ed. Loyola, 2020.
• Organização Mundial da Saúde. Diretrizes sobre o Consentimento Informado, 2015.