Nível de dificuldade: Intermediária
Dica do professor: A atenção básica foi idealizada por Bárbara Starfield e tem atributos essenciais e derivados que orientam o funcionamento da mesma. Os atributos essenciais são: primeiro contato ou porta de entrada, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado. Os derivados são: centralidade na família, orientação comunitária, competência cultura, entre outros. Além disso, possui 4 princípios, que determinam: o médico da família e comunidade é um clínico qualificado; atuação da MFC deve ser influenciada pela comunidade; deve haver a territorialização; e a relação médico-pessoa é fundamental. A Política Nacional de Atenção Básica (Portaria 2436, 21/09 de 2017) determina, entre outras coisas, os atributos essenciais, a composição mínima da equipe, a ação e função do núcleo ampliado de saúde da família da atenção básica (NASF-AB), define os conceitos de adscrição e territorialização, as horas de funcionamento da unidade e de trabalho para cada profissional, as atribuições comuns e específicas dos profissionais, os princípios e a determinação da alta complexidade e baixa densidade tecnológica.
Alternativa A: INCORRETA. A carga horária semanal mínima da unidade é de 40 horas semanas, com funcionamento durante 5 dias por semana e 12 meses por ano. O atendimento da unidade deve abarcar entre 2000 e 3500 por área, e cada microárea (definida por cada agente comunitário) deve atender até 750 usuários.
Alternativa B: CORRETA. Os arranjos de adscrição podem variar conforme vulnerabilidade populacuional, riscos, entre outros. Para cálculo do teto fica estipulado para cálculo do teto máximo de equipes a fórmula de população/2.000. A mesma independe exitência ou não de equipes de saúde bucal.
Alternativa C: INCORRETA. A composição mínima da equipe envolve: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários. O médio e o enfermeiro devem ser, preferencialmente, especializados em medicina da família e comunidade. Outros profisisonais, como agente de combates a endemias, dentista e técnico em saúde bucal, são extras e não devem estar obrigatoriamente disponíveis.
Alternativa D: INCORRETA. O número de usuários que ficam sob a responsabilidade de cada agente comunitário é de até 750, e não 500. Recomenda-se, claro, cobertura de 100% da população.
Resposta correta, letra B.