Dica do autor: Na Atenção Básica, o enfermeiro é o eixo gerencial e técnico da equipe. Ele planeja, organiza, coordena e avalia ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, articulando as diversas vulnerabilidades do território e priorizando ações coletivas. Faz gestão do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), organiza o fluxo de visitas domiciliares e realiza consultas e procedimentos de enfermagem dentro do seu escopo legal e dos protocolos locais. O pulo do gato é entender que o enfermeiro não substitui o médico em atribuições exclusivas da clínica médica e da cirurgia; sua autonomia existe, mas é regida por normas, protocolos e pela responsabilidade técnica. Assim, consultas de enfermagem, seguimento de pessoas com agravos controlados, educação em saúde, imunização, curativos e acompanhamento domiciliar são atividades típicas — enquanto diagnósticos médicos complexos, biópsias e cirurgias são atribuições que fogem ao escopo do enfermeiro.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação exagera a autonomia: o enfermeiro realiza consultas de enfermagem e pode prescrever medicamentos previstos em protocolos, listas oficiais ou em programas específicos, mas isso não significa prescrever de forma irrestrita e independente de um raciocínio diagnóstico ou de dispositivos legais. Prescrições fora desses limites e diagnósticos médicos complexos são atribuição do médico.

Alternativa B: INCORRETA. Repetição da A e, portanto, o mesmo erro se aplica. Não se admite que o enfermeiro prescreva livremente independente de parâmetros legais, protocolos e responsabilidade técnica; a autonomia é contextual e regulada.

Alternativa C: CORRETA. Esta alternativa descreve corretamente as funções centrais do enfermeiro na ESF: planejamento e coordenação de ações de promoção e prevenção, responsabilidade pela gestão da equipe de ACS e realização de visitas domiciliares. É justamente esse papel articulador entre território, equipe e serviços que caracteriza a atuação do enfermeiro na Atenção Básica.

Alternativa D: INCORRETA. Procedimentos invasivos como biópsias e pequenas cirurgias ambulatoriais não fazem parte do escopo do enfermeiro. Realiza-se curativos, punções por protocolos específicos e procedimentos de menor complexidade previstos na legislação, mas procedimentos cirúrgicos invasivos são atribuição de profissionais habilitados para tal (médicos) e não podem ser delegados mesmo sob supervisão rotineira.

Alternativa E: INCORRETA. Limitar o enfermeiro apenas ao acolhimento e triagem é reduzir seu papel. Ele realiza planejamento, coordenação, acompanhamento de casos, visitas domiciliares e consultas de enfermagem. O acompanhamento integral do paciente não é exclusiva do médico; é multiparticipativo, com o enfermeiro assumindo muitas responsabilidades no seguimento e na continuidade do cuidado.

Resposta: Alternativa C