A regulamentação da Lei Orgânica da Saúde tem sido efetuada através das chamadas Normas Operacionais do SUS. Já foram efetuadas 5 delas desde 1991. São elas: NOB 91, NOB 92, NOB 93, NOB 96 e NOAS 01/02. Sobre a NOB 96 é correto afirmar:
A
Regulamentou a participação popular e as estratégias de financiamento do SUS
B
Criou as comissões intergestoras (bipartite e tripartite
C
Acrescentou a saúde bucal às atribuições da Estratégia de Saúde da Família
D
Transferiu para os municípios a função de gestores da saúde