Dica do autor: A Portaria SVS/MS nº 344/1998 é a principal norma brasileira que regulamenta as substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, justamente para reduzir riscos relacionados a abuso, dependência, desvio de finalidade e danos à saúde pública. Ela organiza essas substâncias em diferentes listas, como A1, A2, A3, B1, B2, C1, C2, C3, C4 e C5, e cada grupo possui regras próprias de prescrição, armazenamento, dispensação e escrituração. Dentro desse contexto, os benzodiazepínicos, como o clonazepam, estão entre os exemplos mais clássicos de medicamentos controlados, porque atuam no sistema nervoso central e podem levar a tolerância, dependência psíquica e física, especialmente em uso prolongado. Essas substâncias integram a Lista B1, referente aos psicotrópicos, e sua prescrição exige notificação de receita específica, conforme a regulamentação sanitária. Já medicamentos de uso muito comum, como anti-inflamatórios, inibidores de bomba de prótons, hormônios tireoidianos e analgésicos simples, em regra, não integram as listas da Portaria 344/1998 e, portanto, não exigem receituário de controle especial apenas por pertencerem a essas classes terapêuticas. Em prova, vale sempre fazer essa associação direta: benzodiazepínicos, anfetamínicos, opioides e alguns anticonvulsivantes/psicotrópicos costumam exigir maior atenção quanto ao tipo de receituário, enquanto fármacos de uso rotineiro ambulatorial geralmente não são enquadrados como controlados por essa portaria.

Alternativa A: CORRETA. O clonazepam é um benzodiazepínico com ação ansiolítica, anticonvulsivante e sedativa, classificado na Lista B1 da Portaria 344/1998, que corresponde às substâncias psicotrópicas. Por isso, sua prescrição exige receituário de controle especial/notificação específica, sendo um exemplo clássico de medicamento sujeito a controle sanitário mais rigoroso.

Alternativa B: INCORRETA. O naproxeno é um anti-inflamatório não esteroide (AINE) amplamente utilizado para dor e inflamação, mas não integra as listas de substâncias sujeitas a controle especial da Portaria 344/1998. Portanto, não há exigência de receituário especial em duas vias por esse motivo.

Alternativa C: INCORRETA. O omeprazol é um inibidor da bomba de prótons, indicado para condições como doença ulcerosa péptica e refluxo gastroesofágico. Apesar de ser bastante utilizado em doenças potencialmente relevantes, não é classificado como substância de controle especial pela Portaria 344/1998. A gravidade da doença tratada, por si só, não define a necessidade de receituário controlado.

Alternativa D: INCORRETA. A levotiroxina sódica é um hormônio tireoidiano usado no tratamento do hipotireoidismo e em outras situações clínicas específicas, mas não está incluída nas listas de controle especial da Portaria 344/1998. Logo, não é considerada, nessa normativa, substância sujeita a controle especial.

Alternativa E: INCORRETA. O paracetamol é um analgésico e antipirético de uso muito comum, inclusive em pediatria, porém não exige prescrição controlada por estar nas listas da Portaria 344/1998. Seu uso em crianças demanda atenção à dose e ao peso, mas isso não o transforma em medicamento sujeito a controle especial.

Resposta: Alternativa A