Dica do autor: No SUS, os princípios norteadores não são apenas frases bonitas: eles orientam decisões e a organização da rede. Universalidade é o princípio que garante que todo cidadão — sem discriminação de renda, gênero, local ou gravidade — tem direito ao acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção, do cuidado primário até a alta complexidade. O pulo do gato é entender a diferença entre acesso garantido (universalidade), cuidado integral (integralidade) e ações direcionadas para reduzir desigualdades (equidade). Universalidade fala do direito ao serviço; integralidade fala do tipo de resposta que o sistema deve oferecer; equidade fala de ajustar esforços conforme as necessidades para reduzir inequidades. Fique ligado: quando a questão menciona “garantia de acesso a todos os níveis de assistência a todos os cidadãos”, o foco é exatamente no alcance do atendimento — ou seja, universalidade.

Alternativa A: CORRETA. Universalidade é o princípio que assegura o direito de todos os cidadãos ao acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de complexidade. Não se trata apenas de existência de serviços, mas do princípio normativo que o SUS deve proporcionar cobertura para toda a população, sem exclusões por condição social, econômica ou geográfica. É justamente a alternativa que descreve a garantia de acesso a todos os níveis para todos.

Alternativa B: INCORRETA. Integralidade refere-se à amplitude e continuidade do cuidado: considerar a pessoa como um todo, integrar ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, e articular os diferentes níveis de atenção. Ou seja, fala sobre o conteúdo e a organização do cuidado, não especificamente sobre a garantia de acesso universal a todos os níveis.

Alternativa C: INCORRETA. “Igualdade da assistência à saúde” não é a formulação precisa usada como princípio do SUS. Embora a ideia de tratar as pessoas com igualdade possa parecer semelhante, o SUS privilegia o termo “equidade” quando se trata de compensar desigualdades. Portanto, essa alternativa está errada tanto terminologicamente quanto conceitualmente.

Alternativa D: INCORRETA. Controle social é, de fato, um princípio do SUS que prevê a participação da comunidade na gestão do sistema (conselhos, conferências, participação social). Porém, isso se refere à governança e à participação da sociedade, não à garantia de acesso de toda a população a todos os níveis de assistência.

Alternativa E: INCORRETA. Equidade é princípio diferente: significa organizar ações e alocação de recursos de modo a reduzir desigualdades em saúde, dando mais atenção onde há maior necessidade. Não é sinônimo de garantia de acesso universal; ao contrário, equidade pode implicar distribuição diferenciada para alcançar justiça em saúde.

Resposta: Alternativa A