Dica do autor: A Estratégia Saúde da Família (ESF) é a principal forma de organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. O pulo do gato é entender que a ESF não é um programa isolado com ações pontuais, mas uma política que busca reorganizar a atenção básica com foco na territorialização, em equipes multiprofissionais responsáveis por uma população adscrita, no cuidado integral, longitudinal e orientado para a promoção da saúde e prevenção de doenças. A ESF privilegia a identificação das necessidades de saúde da comunidade, a atenção domiciliar quando necessária, a continuidade do cuidado, a coordenação com níveis de atenção superiores e o vínculo família/equipe. Em termos práticos, ela visa fortalecer a APS como porta de entrada do sistema, ponto de coordenação do cuidado e componente essencial para melhorar indicadores de morbimortalidade e equidade em saúde; ou seja, a estratégia tem impacto populacional e organizacional, não se restringe a ações assistencialistas ou a subgrupos da população.

Alternativa A: INCORRETA. Não existe na ESF uma regra que determine que os médicos devam trabalhar 40 horas semanais exclusivamente em atendimento domiciliar. A carga horária dos profissionais pode variar conforme o município e o contrato de trabalho; e o cuidado domiciliar é uma das ações possíveis da equipe, usada quando indicada (pacientes acamados, cuidados paliativos, monitoramento familiar), mas não é a rotina exclusiva nem a definição da jornada dos médicos da ESF.

Alternativa B: INCORRETA. A ESF tem como objetivo o cuidado integral à população adscrita, independentemente da situação laboral ou da formalização do vínculo de trabalho. Não é um programa voltado especificamente para trabalhadores com carteira assinada e seus dependentes. Isso restringiria injustificadamente o princípio da universalidade; pelo contrário, a ESF busca organizar o acesso para toda a população do território, com atenção à vulnerabilidade e às desigualdades.

Alternativa C: INCORRETA. Embora a ESF atue em áreas sociais vulneráveis e priorize territórios com maior necessidade, seu objetivo não é estimular apenas a organização de serviços para populações abaixo da linha da pobreza. A estratégia é para toda a Atenção Primária, com foco territorial, buscando equidade, mas não limita a ação a áreas pobres; a lógica é reorganizar o cuidado para a população adscrita de cada território, independentemente da renda, priorizando onde há maior necessidade.

Alternativa D: CORRETA. A alternativa descreve corretamente a finalidade ampla da ESF: induzir e orientar a estruturação da Atenção Primária à Saúde no país. A ideia é fortalecer a APS porque evidências mostram que sistemas com APS bem estruturada apresentam melhores indicadores de saúde, maior resolutividade em atenção básica, coordenação do cuidado e resultados em morbimortalidade. Então o foco da ESF é estrutural e organizacional, com impacto em indicadores de saúde populacionais.

Alternativa E: INCORRETA. A equipe de saúde da família busca oferecer cuidado integral e ser resolutiva, mas não se espera que ela resolva literalmente “todos” os problemas de saúde da população adscrita. Há limites de complexidade que exigem articulação com atenção secundária e terciária via referência e contraparte. Além disso, a alternativa cita “princípios da universidade”, termo deslocado e equivocado no contexto dos princípios do SUS (os corretos seriam universalidade, integralidade, equidade, entre outros). Ou seja, a afirmação é exagerada e conceitualmente imprecisa.

Resposta: Alternativa D