Nível de dificuldade: Fácil
Dica do Professor: Quando devemos emitir uma declaração de óbito? Podemos dividir em 3 situações:
1. Sempre que houver um óbito
2. Quando uma criança nascer viva e morrer após o nascimento
3. Óbito fetal, se:
a. > 20 semanas de gestação OU
b. > 500g OU
c. > 25cm
Vamos às alternativas:
Alternativa A: CORRETA. O tempo de gestação, o peso e o comprimento da criança só precisam ser avaliados no caso de óbitos fetais, ou seja, natimortos. Para bebês que nasceram vivos e morreram em seguida, a D.O. deve ser preenchida sempre.
Alternativa B: INCORRETA. A D.O. deve ser preenchida quando há óbito por causas externas. Acontece que será o perito do IML o responsável pelo preenchimento, mas haverá D.O.
Alternativa C: INCORRETA. Vide alternativa A
Alternativa D: INCORRETA. No óbito fetal, devemos emitir a D.O. se a gestação tiver mais de 20 semanas de gestação.
Resposta: A