A Declaração de Óbito deve ser emitida na seguinte situação:

quando o nascimento resultar de parto normal, independentemente da vitalidade do recém-nascido, desde que a gestação tenha tido a duração de 28 semanas ou mais.

no óbito fetal, se a gestação teve duração igual ou superior a 16 semanas, ou o feto com peso igual ou superior a 400 gramas, ou estatura igual ou superior a 20 centímetros.

quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação, do peso do recém-nascido e do tempo que tenha permanecido vivo.

quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, desde que a gestação tenha tido a duração de 20 semanas ou mais.