O Projeto de Lei 1800/2026, do senador Rogério Carvalho, propõe bolsa de R$ 7.500 para médicos residentes, com reajuste anual pelo IPCA, e foi encaminhado à CAE do Senado, segundo a AMB.
O Projeto de Lei 1800/2026, de autoria do senador Rogério Carvalho, propõe a atualização da bolsa dos médicos residentes para R$ 7.500,00, segundo informou a Associação Médica Brasileira (AMB). Conforme a entidade, o texto foi encaminhado nesta quarta-feira (4) à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
O que mudou
De acordo com a AMB, a proposta prevê dois pontos centrais:
- a atualização do valor da bolsa dos médicos residentes para R$ 7.500,00;
- reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A AMB afirma que a iniciativa busca valorizar os profissionais em formação, estimular a permanência de médicos residentes em regiões vulneráveis e reduzir a evasão dos programas de residência médica, especialmente em especialidades e localidades com maior carência de profissionais.
A tramitação descrita pela entidade tem duas etapas. Primeiro, o projeto passa pela CAE, onde poderão ser apresentadas emendas no prazo de cinco dias úteis, entre 5 e 11 de novembro de 2026. Depois da análise da CAE, o texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será apreciado em caráter terminativo.
O que isso significa na prática
Para quem está na residência ou avalia entrar em um programa, o projeto ainda não altera o valor recebido. A bolsa continua no patamar atual até que o texto conclua a tramitação e seja transformado em lei. O que muda agora é o calendário político: a janela de emendas na CAE e a expectativa de apreciação terminativa na CAS, o que significa que a CAS pode decidir sem necessidade de votação em plenário, conforme a descrição da AMB.
A entidade também vincula a proposta à decisão de permanecer ou não no programa, ao afirmar que o reajuste pretende estimular a permanência em regiões vulneráveis e reduzir a evasão. Não há, no material divulgado, detalhamento de como esse estímulo seria operacionalizado, nem regra específica para regiões ou especialidades prioritárias.
O que ainda não está definido
A fonte não informa a fonte de custeio do reajuste, nem o impacto orçamentário estimado. Não há definição sobre o valor vigente da bolsa, sobre a data de início do novo patamar caso o projeto seja aprovado, nem sobre eventuais regras de transição. Também não está descrito como o reajuste anual pelo IPCA seria aplicado na prática, nem qual órgão faria a correção.
O material não traz o texto integral do projeto, não lista o relator na CAE ou na CAS e não confirma se há outros projetos semelhantes em tramitação.
Próximos passos
- 5 a 11 de novembro de 2026: prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas na CAE, conforme a AMB.
- Após a CAE: apreciação pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo.
A AMB não informa as datas das sessões de votação em cada comissão.
