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Uma mulher de 38 anos com esquizofrenia e deficiência intelectual leve vive em uma instituição de longa permanência e está em um relacionamento afetivo com outro residente. Recentemente, surgiram preocupações entre os cuidadores sobre a capacidade da mulher de compreender e expressar consentimento em suas interações sexuais, especialmente devido ao seu estado psíquico. A equipe multidisciplinar está dividida sobre como proceder, considerando tanto o direito da mulher à autodeterminação sexual quanto a necessidade de protegê-la contra potenciais abusos. Qual das seguintes abordagens seria a mais apropriada para equilibrar as questões éticas e legais envolvidas neste caso?

A

Solicitar ao tribunal a interdição total da mulher, removendo todos os seus direitos de tomar decisões sobre sua vida afetiva e sexual, para garantir sua proteção.

B

Realizar uma avaliação detalhada da capacidade da mulher de entender e expressar consentimento, seguida de intervenções educativas e a elaboração de um plano de suporte contínuo, adaptado à sua condição.

C

Restringir completamente o contato entre a mulher e seu parceiro, para eliminar qualquer risco de abuso, independentemente de sua compreensão sobre consentimento.

D

Transferir a mulher para outra instituição, onde relacionamentos afetivos e sexuais são estritamente proibidos, para evitar situações complicadas.

E

Permitir que o relacionamento continue sem intervenção, respeitando o direito à privacidade e à autodeterminação, mesmo com dúvidas sobre a compreensão do consentimento.

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