Dica do autor: O capítulo de sigilo profissional do Código de Ética Médica (CEM) é o que mais cai nas provas. Você precisa conhecer alguns artigos que tratam sobre o tema:

"É vedado ao médico:

Art. 73: Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

Parágrafo único. Permanece essa proibição:

a) mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido;

b) quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento;

c) na investigação de suspeita de crime o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.

Art. 74: Revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente”

Alternativa A: INCORRETA. Esta alternativa é incorreta porque o Código de Ética Médica valoriza o sigilo profissional, inclusive em pacientes adolescentes, salvo em situações de risco iminente de vida ou saúde. O simples fato dos pais serem responsáveis legais não justifica a quebra do sigilo sem consentimento da paciente. O médico deve avaliar a gravidade da situação e considerar o impacto da revelação sem o consentimento da adolescente.

Alternativa B: INCORRETA. Embora a documentação no prontuário seja uma prática adequada, esta alternativa não aborda a totalidade da responsabilidade do médico em situações de possível dano à paciente. Manter o sigilo é importante, mas o médico também deve considerar se a omissão de informação pode causar um risco iminente à paciente ou a terceiros, o que pode exigir outras ações além da simples documentação. Nesse caso, como a adolescente demonstra capacidade de discernimento, não há motivo para tentar convencê-la a contar para os pais. 

Alternativa C: INCORRETA. É importante entender que estimular a comunicação da adolescente com os pais é algo interessante, mas nesse caso parece que pode trazer danos. Ou seja, convencer a paciente a realizar essa comunicação não parece tão adequado nesse caso. Além disso, não há nenhum motivo para comunicar às autoridades. 

Alternativa D: CORRETA. Esta é a alternativa correta. O Código de Ética Médica prevê que o sigilo deve ser mantido, exceto em casos onde a omissão de informação possa resultar em um dano iminente à paciente ou a terceiros. Esta resposta equilibra a necessidade de manter a confidencialidade com a responsabilidade do médico de proteger a saúde e a vida da paciente, agindo de forma ética e prudente.

Alternativa E: INCORRETA. Embora esta alternativa tenha uma base ética, ela é incorreta porque não abrange todas as nuances da situação. A avaliação da capacidade de compreensão da adolescente é importante, e nesse caso parece muito claro que a paciente tem capacidade de discernimento sobre a situação. 

Resposta: Alternativa D.