Dica do autor: A autonomia é um dos pilares da bioética e do Código de Ética Médica. Ela garante ao paciente capaz o direito de tomar decisões informadas sobre seu próprio cuidado, mesmo que essas decisões divirjam da opinião médica. Quando o paciente compreende plenamente seu diagnóstico e prognóstico, e ainda assim opta por recusar o tratamento proposto, cabe ao médico respeitar essa escolha. O cuidado continua — agora no formato de cuidados paliativos, que oferecem suporte físico, emocional e espiritual, com foco na qualidade de vida e no alívio do sofrimento. Essa conduta mantém o vínculo terapêutico, preserva a dignidade do paciente e é expressão da medicina centrada na pessoa.

Alternativa A: INCORRETA. Insistir no tratamento contra a vontade do paciente, ainda que com boa intenção, desrespeita sua autonomia e pode configurar obstinação terapêutica, indo contra os princípios éticos da prática médica.

Alternativa B: CORRETA. Respeitar a decisão do paciente e oferecer cuidados paliativos adequados é a conduta ética esperada. Essa abordagem reconhece o direito do paciente de decidir e garante suporte integral no final da vida.

Alternativa C: INCORRETA. Acionar o Judiciário é indicado apenas em casos de incapacidade de decisão ou risco a terceiros. Em um paciente lúcido, informado e autônomo, isso seria uma violação de direitos.

Alternativa D: INCORRETA. Transferir o paciente com o intuito de convencê-lo desconsidera sua escolha legítima, podendo ser interpretado como uma forma sutil de coerção, além de abalar a confiança na relação médico-paciente.

Alternativa E: INCORRETA. Prosseguir com o tratamento sem consentimento não apenas fere a ética médica, mas também configura infração legal, colocando o profissional em risco jurídico e desrespeitando os direitos fundamentais do paciente.

Resposta correta: Alternativa B

Referências:

• Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 8ª ed. Oxford University Press, 2019.

• Bickley, L. S. Bates: Guia de Exame Físico e Anamnese. 12ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.

• Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Resolução CFM nº 2.217/2018.