Dica do autor: O princípio da autonomia é um dos fundamentos éticos mais relevantes na prática médica contemporânea. Ele estabelece que todo paciente tem o direito de decidir, de forma livre e informada, sobre sua saúde, tratamentos e procedimentos, inclusive o direito de recusar intervenções propostas, mesmo que isso contrarie a recomendação médica. Esse princípio valoriza a dignidade da pessoa, reconhecendo sua capacidade de tomar decisões com base em seus próprios valores, crenças e preferências. A autonomia exige que o médico forneça informações claras, completas e acessíveis, promovendo o consentimento informado e fortalecendo a relação médico-paciente. Trata-se de uma mudança de paradigma na medicina, que passou de uma abordagem paternalista para uma centrada no paciente.

Alternativa A: INCORRETA. A beneficência refere-se à obrigação ética de agir em prol do bem do paciente, promovendo sua saúde e bem-estar. No entanto, esse princípio não garante, por si só, o respeito à decisão autônoma do paciente.

Alternativa B: INCORRETA. A não maleficência impõe ao médico o dever de evitar causar danos ao paciente, sendo sintetizada pelo preceito “primum non nocere”. Embora importante, ela não se refere diretamente à tomada de decisão pelo próprio paciente.

Alternativa C: CORRETA. A autonomia do paciente garante seu direito de tomar decisões informadas sobre seu tratamento, podendo aceitar ou recusar intervenções propostas, desde que tenha capacidade para tal. Esse princípio é central para o consentimento informado e para o respeito à individualidade na medicina.

Alternativa D: INCORRETA. A justiça diz respeito à equidade no acesso aos recursos de saúde e à imparcialidade no atendimento. Não está relacionada ao direito do paciente de decidir sobre seu próprio cuidado.

Alternativa E: INCORRETA. A veracidade se refere à obrigação do médico de fornecer informações verdadeiras e completas ao paciente, sendo um requisito para a autonomia, mas não sinônimo dela.

Resposta correta: Alternativa C

Referências:

• Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 8ª ed. Oxford University Press, 2019.

• Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 2.217/2018.