Dica do autor: a resposta correta é a alternativa D. No Brasil, os medicamentos estão sujeitos a diferentes categorias de controle, de acordo com seu potencial de risco à saúde pública. A notificação de receita de cor amarela, também chamada de Receita A, é exigida para medicamentos pertencentes à Lista A1 e A2 da Portaria SVS/MS nº 344/1998, que engloba substâncias entorpecentes e seus derivados, com alto potencial de dependência física e psíquica. A morfina, um analgésico opioide potente, é um dos principais representantes dessa lista. Por isso, sua prescrição requer receita especial de cor amarela, que é numerada, controlada pela vigilância sanitária e válida por apenas 30 dias. Essa medida visa evitar o uso indiscriminado e o desvio desses medicamentos.

Alternativa A: INCORRETA. O diazepam é um benzodiazepínico, classificado como psicotrópico da Lista B1, cuja prescrição exige notificação de receita azul, não amarela.

Alternativa B: INCORRETA. A sibutramina é um anorexígeno da Lista B2, e sua prescrição requer receita azul especial, com controle rigoroso, mas não a receita amarela.

Alternativa C: INCORRETA. A isotretinoína, um retinoide sistêmico usado no tratamento da acne grave, pertence à Lista C2, exigindo notificação de receita branca especial e termo de consentimento, devido ao seu alto risco teratogênico.

Alternativa D: CORRETA. A morfina, sendo um entorpecente de uso restrito, deve ser prescrita com notificação de receita A (amarela), conforme exige a Portaria 344/1998.

Alternativa E: INCORRETA. A ciclosporina é um imunossupressor classificado na Lista C1, exigindo receita comum com retenção, mas não requer notificação especial, como a amarela.

Resposta: Alternativa D

Referências:

• BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Diário Oficial da União.
• AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Guia para Dispensação de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial. Brasília: ANVISA, 2010.
• BRUNTON, L. L.; HILAL-DANDAN, R.; KNOLLMANN, B. C. As Bases Farmacológicas da Terapêutica de Goodman & Gilman. 13. ed. Porto Alegre: AMGH, 2019.