Dica do autor: A Declaração de Óbito (DO) é um documento médico-legal de extrema importância, que tem como objetivo registrar oficialmente a ocorrência de um óbito, bem como suas causas e circunstâncias. No Brasil, a versão atual da DO foi atualizada em 2014 e é composta por 59 variáveis distribuídas em 9 blocos, incluindo informações sobre a identificação do falecido, local e data do óbito, causa da morte, entre outros. Vamos às alternativas:

Alternativa A: CORRETA. O preenchimento da DO é de fato um Ato Médico, e o médico é responsável por todos os blocos que compõem o documento. Este é um aspecto fundamental, pois as informações fornecidas têm implicações legais, epidemiológicas e de saúde pública.

Alternativa B: INCORRETA. Não é correto afirmar que apenas o bloco V, que trata das condições e causas do óbito, é de responsabilidade do médico. Como mencionado, o médico é responsável pelo preenchimento integral da DO, o que inclui todos os blocos.

Alternativa C: INCORRETA. As Declarações de Óbitos não são distribuídas às empresas funerárias. Elas são documentos médico-legais e devem ser preenchidas por médicos. Após o preenchimento, podem ser encaminhadas a órgãos de registro civil e, em alguns casos, a instituições de saúde ou funerárias para procedimentos subsequentes, mas a responsabilidade inicial é médica.

Alternativa D: INCORRETA. A definição de óbito por causa externa não se limita a um intervalo de 48 horas entre o evento causador (violência, agressão, suicídio ou morte suspeita) e o óbito. Óbitos por causas externas são aqueles resultantes de fatores externos (traumas, envenenamentos, etc.), independentemente do intervalo de tempo entre a causa e o óbito.

Resposta: Alternativa A.