Dica do autor: O importante aqui é saber diferenciar morte natural de morte decorrente de causa externa. Quando há um evento externo — acidente, queda, violência — que iniciou uma cadeia de acontecimentos capaz de levar ao óbito, a morte é considerada de natureza não-natural para fins legais, mesmo que o falecimento ocorra dias depois dentro do ambiente hospitalar. Nesses casos, cabe encaminhar o corpo para exame de necrópsia e investigação pericial pelo Instituto Médico Legal (IML) para esclarecer causa e circunstâncias. O plantonista precisa tomar a atitude imediata correta: não preencher a Declaração de Óbito como se fosse morte natural, comunicar a autoridade policial/SME competente, preservar prontuário e materiais relevantes, informar os familiares e aguardar manifestação do IML. O pulo do gato é entender que a ligação causal entre a queda (evento externo) e o resultado morte determina o encaminhamento pericial; se houver dúvida razoável sobre essa relação, o plantonista também deverá acionar o IML — mais vale submeter para perícia do que emitir um atestado inadequado.

Alternativa A: INCORRETA. Emitir a declaração de óbito no próprio hospital só é adequado quando o óbito é por causa natural e claramente desvinculado de evento externo. Neste caso, houve uma queda acidental que resultou em internação e procedimentos, e existe a possibilidade de nexo causal entre o acidente/complicações e o óbito. Emitir a declaração sem encaminhamento ao IML poderia mascarar uma morte de causa externa e constitui erro médico-legal.

Alternativa B: CORRETA. Encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal é a conduta adequada quando o óbito tem relação com evento externo (queda/trauma) que desencadeou a internação ou complicações subsequentes. Mesmo ocorrendo dias depois, se a queda foi evento determinante ou possível fator causal, cabe perícia para esclarecer causa e circunstâncias. O plantonista deve comunicar as autoridades, preservar documentação e aguardar o procedimento pericial; só após liberação pelo IML o corpo é liberado para familiares.

Alternativa C: INCORRETA. Pedir ao médico assistente que preencha a declaração não é suficiente nem correto quando há indício de causa externa. A regra não depende de quem assinaria, mas sim da necessidade de perícia. Além disso, quando há suspeita de morte por acidente, a declaração médica comum não substitui a notificação/encaminhamento ao IML.

Alternativa D: INCORRETA. Aguardar que a família indique profissional para emitir a declaração é uma postura passiva e errada. O médico plantonista tem o dever de tomar providências imediatas segundo os critérios médico-legais: comunicar autoridade competente e, se indicado, encaminhar o corpo ao IML. A família deve ser informada e assistida, mas não substitui o papel legal do médico.

Resposta: Alternativa B