Dica do autor: O SINAN é o sistema que transforma a notificação em vigilância: não é só um cadastro, é a espinha dorsal para monitorar, investigar e orientar respostas a agravos de notificação. O foco é a imediaticidade e a completude dos dados — a ficha individual (FIN) serve para registrar cada ocorrência que chega ao serviço (normalmente a suspeita ou o caso confirmado), e o fluxo de informação precisa ser contínuo para permitir detecção de surtos, cálculo de indicadores e tomada de decisão. Estados e municípios têm autonomia para adaptar estratégias locais, mas precisam respeitar a lista nacional de agravos como referência; além disso, há rotinas complementares (fichas de investigação, boletins de acompanhamento, relatórios) para agravos específicos. Por fim, a alimentação regular do SINAN é condição operacional e administrativa: a falta de atualização compromete vigilância e pode trazer repercussões no financiamento e no apoio técnico.

Alternativa A: INCORRETA. É verdade que o SINAN é alimentado pela notificação dos agravos constantes na lista nacional, mas a afirmação de que estados e municípios devem segui-la “sem nenhuma alteração” é muito rígida. As unidades federativas podem incorporar agravos de notificação de interesse local e adaptar rotinas operacionais conforme sua realidade epidemiológica, desde que respeitem os critérios mínimos de definição e notificação. Em suma: a lista nacional é a referência obrigatória, mas isso não impede ajustes locais justificáveis.

Alternativa B: INCORRETA. A FIN não é preenchida apenas para casos confirmados. O pulo do gato é lembrar que a vigilância começa na suspeita: a notificação inicial costuma registrar casos suspeitos para permitir investigação e medidas de controle imediatas. A confirmação ou descarte vem depois, via investigação e testes, e o registro é atualizado conforme a evolução do caso.

Alternativa C: CORRETA. Existe previsão operacional de condicionamento de repasses e bloqueios administrativos para municípios que não cumprem rotinas de alimentação dos sistemas de informação em saúde. Na prática, a não atualização do SINAN por períodos consecutivos é usada como critério de não conformidade e pode levar à suspensão de parcela de recursos, como os vinculados ao Piso da Atenção Básica (PAB), atuando como medida para forçar a regularidade da vigilância.

Alternativa D: INCORRETA. A redação sugere que, se não há casos suspeitos, as unidades jamais precisariam tocar qualquer formulário de notificação — isso é uma simplificação excessiva. A FIN realmente é preenchida quando há suspeita ou confirmação, mas existem rotinas complementares e exigências de informação (relatórios periódicos, declarações de ausência em sistemas específicos, fluxos de acompanhamento) que variam conforme o agravo e o nível de vigilância. Ou seja: não preencher nada por completo pode ser entendido como falha de vigilância em muitos contextos.

Alternativa E: INCORRETA. Para agravos como dengue há, além da FIN, formulários de investigação e de acompanhamento específicos quando exigidos (por exemplo, para casos graves ou acompanhamentos clínicos). No entanto, afirmar que há obrigatoriedade de um “Boletim de Acompanhamento” padronizado para dengue e leptospirose como regra geral, para todas as notificações, é impreciso: cada agravo tem suas fichas e fluxos próprios, e nem sempre a mesma denominação ou rotina se aplica a dengue e leptospirose ao mesmo tempo.

Resposta: Alternativa C