Dica do autor: Ferimentos por arma de fogo são um exemplo clássico de agravo por violência externa em que o profissional de saúde tem duas obrigações simultâneas: cuidar e comunicar. O pulo do gato aqui é entender que o sigilo profissional possui limites: quando há notificação compulsória, a comunicação às autoridades competentes não depende da vontade do paciente. Isso não significa abrir mão do cuidado com a segurança e privacidade do atendido — deve-se preservar ao máximo a identidade e as informações sensíveis, adotar medidas para proteger o paciente de risco de retaliação e documentar tudo cuidadosamente. Na prática, o médico estabiliza e trata, aciona os fluxos de notificação obrigatória e também pode orientar sobre medidas de proteção e redes de apoio. Saber bater o olho e entender que notificar não é “trair” o paciente, mas cumprir dever legal e de saúde pública, é essencial.

Alternativa A: INCORRETA. Respeitar o desejo do paciente quanto à privacidade é importante, mas não pode sobrepor a obrigação legal de notificar ferimentos por arma de fogo. O segredo profissional tem exceções quando a lei exige comunicação. Além disso, omitir o caso das autoridades pode expor outras pessoas a risco e configurar infração profissional e legal. O correto é notificar, tomando cuidado para proteger o paciente e limitar a divulgação de informações ao estritamente necessário.

Alternativa B: CORRETA. A notificação compulsória de ferimentos por arma de fogo é obrigatória independentemente da vontade do paciente. Logo que possível, o serviço de saúde deve registrar o agravo nos sistemas de vigilância e comunicar às instâncias competentes previstas no fluxo local. Essa obrigação visa tanto a vigilância em saúde (monitorar violência e planejar ações) quanto a proteção de coletividade. Mesmo assim, o atendimento deve respeitar a dignidade do paciente e adotar medidas de segurança para sua proteção.

Alternativa C: INCORRETA. A exigência de notificação não está condicionada à evolução para óbito ou internação prolongada. Ferimentos por arma de fogo são notificados independentemente do desfecho clínico, no momento do atendimento, para garantir resposta rápida em saúde pública e acionar protocolos de proteção quando necessário.

Alternativa D: INCORRETA. O médico não precisa aguardar solicitação judicial ou ordem policial para comunicar um ferimento por arma de fogo: a comunicação é de iniciativa do serviço de saúde e é obrigatória por lei. Claro que, em casos específicos, a polícia ou a justiça podem requerer informações adicionais, mas isso não substitui a obrigação imediata de notificação pelos canais de saúde.

Resposta: Alternativa B