Dica do autor: O princípio da justiça é essencial nas decisões clínicas que envolvem recursos limitados, como a disponibilidade de um único ventilador mecânico. A justiça, especialmente em sua dimensão distributiva, orienta que a alocação de recursos deve ser feita com base em critérios éticos e clínicos claros, imparciais e transparentes. O objetivo é garantir equidade — ou seja, tratar de forma desigual aqueles que estão em situações diferentes, quando há justificativa clínica para isso. Em contextos de escassez, como em unidades de terapia intensiva, a escolha deve priorizar quem tem maior probabilidade de se beneficiar do recurso, considerando o prognóstico e a possibilidade de recuperação. Essa abordagem busca o bem coletivo, mesmo diante de decisões difíceis, e evita arbitrariedades ou favorecimentos indevidos.

Alternativa A: INCORRETA. A beneficência foca no bem individual do paciente, mas em cenários de escassez de recursos, a decisão ética ultrapassa o cuidado individual e exige uma visão distributiva e coletiva, própria do princípio da justiça.

Alternativa B: INCORRETA. A autonomia refere-se à capacidade do paciente de tomar decisões sobre seu tratamento, mas não se aplica diretamente à decisão de alocação de recursos escassos feita por profissionais de saúde.

Alternativa C: INCORRETA. A veracidade está relacionada à transparência e honestidade na comunicação médico-paciente, não à distribuição de recursos limitados entre pacientes.

Alternativa D: CORRETA. A justiça é o princípio bioético que orienta a distribuição equitativa de recursos escassos. Ela exige que decisões como a escolha de quem receberá um ventilador mecânico sejam feitas com base em critérios clínicos, éticos e objetivos.

Alternativa E: INCORRETA. O profissionalismo engloba ética e responsabilidade na conduta médica, mas o princípio específico aplicado à questão da alocação justa de recursos limitados é a justiça.

Resposta correta: Alternativa D

Referências:

• Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 8ª ed. Oxford University Press, 2019.

• Bickley, L. S. Bates: Guia de Exame Físico e Anamnese. 12ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.

• Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Resolução CFM nº 2.217/2018.