A alta a pedido ocorre quando o paciente, por ato próprio ou por meio de seus responsáveis legais, externa a vontade de interromper o tratamento indicado pelo médico e receber alta hospitalar. Nesse contexto, vale ressaltar alguns artigos do Código de Ética Médica: É vedado ao médico: Art. 46 - Efetuar qualquer procedimento médico sem o esclarecimento e o consentimento prévios do paciente ou de seu responsável legal, salvo em iminente perigo de vida. É vedado ao médico: Art. 51 - Alimentar compulsoriamente qualquer pessoa em greve de fome que for considerada capaz, física e mentalmente, de fazer juízo perfeito das possíveis conseqüências de sua atitude. Em tais casos, deve o médico fazê-la ciente das prováveis complicações do jejum prolongado e, na hipótese de perigo de vida iminente, tratá-la. É vedado ao médico: Art. 53 - Desrespeitar o interesse e a integridade do paciente, ao exercer a profissão em qualquer instituição na qual o mesmo esteja recolhido independentemente da própria vontade. É vedado ao médico: Art. 56 - Desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente perigo de vida. Assim, a única situação em que o médico não deve concordar com a alta a pedido é quando houver situação de iminente perigo de vida ou grave risco à saúde do paciente. Nas demais situações, o paciente tem autonomia e deve ser devidamente esclarecido e respeitado, sendo tudo registrado em prontuário. Alternativa A: INCORRETA. O médico precisa avaliar se há risco iminente de morte, ou poderá cometer um erro médico. Alternativa B: INCORRETA. O consentimento depende da condição clínica do paciente. Alternativa C: CORRETA. Se o paciente não possui risco iminente de morte, e é dotado de plenas capacidades de discernimento, ele possui autonomia para pedir a alta. Alternativa D: INCORRETA. A recusa à alta a pedido pode ocorrer em caso de perigo iminente à vida do paciente. Resposta correta, letra C.