Pratique questões de medicina
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O crime é o fato típico, ilícito e culpável.
O indivíduo portador de um transtorno psiquiátrico de natureza psicótica grave não comete crime.
O índio que não teve contato com a civilização e não tem como conhecer a ilicitude de um fato típico e ilícito não comete crime.
O menor de dezoito anos não comete crime.
O indivíduo que comete um fato ilícito, sem dolo ou culpa, não comete crime.