Dica do autor: A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública tem como objetivo coletar informações sobre o aparecimento de determinadas doenças e agravos, possibilitando às autoridades de saúde tomar medidas para controle, prevenção e tratamento. As razões para serem inclusas nessa lista podem ser a gravidade, transmissibilidade ou risco que apresentam à saúde pública. Vamos às alternativas (lembre-se que a questão pergunta qual é a doença que NÃO é de notificação compulsória):

Alternativa A: INCORRETA. Tétanos neonatal está incluído na Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória, visto que é forma grave de tétanos que afeta recém-nascidos, geralmente causada pela contaminação do coto umbilical por esporos da bactéria Clostridium tetani.

Alternativa B: INCORRETA. Dengue é uma das doenças que necessitam de notificação compulsória. Devido ao seu potencial epidêmico e pelo fato de ser uma doença transmitida por mosquitos, é de extrema importância monitorar e registrar casos para ação efetiva de controle vetorial.

Alternativa C: CORRETA. Diabetes Mellitus não consta na Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória. Embora seja uma doença crônica e de grande prevalência em muitos países, ela não é de notificação compulsória porque não é transmissível e não gera surtos ou epidemias.

Alternativa D: INCORRETA. Coqueluche ou pertussis é uma doença respiratória altamente contagiosa causada pela bactéria Bordetella pertussis. Devido ao seu potencial de causar surtos e pela existência de vacinas preventivas, a notificação de casos é essencial para garantir ações rápidas de saúde pública, como campanhas de vacinação.

Resposta: Alternativa C.